Somam 133 os processos constantes da pauta da 1ª Câmara Deliberativa
do Tribunal de Contas do Estado para esta quinta-feira (6), 80 deles
relacionados a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para
servidores públicos, ou seus dependentes.
O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preços,
convênios, pregões, licitações ou dispensas delas oriundos, caso a
caso, das Prefeituras de Amparo, Bayeux, Caaporã, Conceição, Conde,
Curral Velho, Esperança, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Nova
Floresta, Pedra Branca, Santa Luzia, São Bento, São José dos Ramos e São
Sebastião de Lagoa de Roça.
Ainda serão analisados convênios do Projeto Cooperar, contratos da
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana, contas de adiantamento
da SPTrans e do Instituto Cândida Vargas, contas de convênio das
Secretarias Estaduais de Orçamento e Finanças e do Planejamento e
Gestão, do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, além de pregões
das Secretarias de Saúde, Infra-Estrutura e Educação e Cultura do
Município de João Pessoa.
A 1ª Câmara Deliberativa do TCE reúne-se, semanalmente, às
quintas-feiras, a partir das 14 horas, sob a presidência do conselheiro
Arthur Cunha Lima.
Asscom/PCE-PB
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