O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa
realizada na tarde desta quarta-feira(10), decidiu, a unanimidade,
aprovar a instalação da comarca da cidade do Conde, no Litoral sul do
Estado, criada pela Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 .
A comarca do Conde é de 1ª Entrância e atende a todos os requisitos
legais para a sua instalação, segundo parecer da Corregedoria Geral de
Justiça.
O prédio onde será instalado a unidade judiciária (Fórum) foi
totalmente reformado com recursos da Prefeitura Municipal. A prefeitura
arcou, também, com a reforma de um segundo prédio, o qual foi
transformado em Cadeia Pública, um dos requisitos para a instalação da
comarca.
Caberá ao Poder Judiciário arcar com o mobiliário e equipamentos, bem
como designar servidores para trabalhar no Fórum do Conde. A comarca já
nasce com previsão de grande movimento, onde deverá tramitar cerca de
mil processos, segundo estudos levantados pelo Tribunal de Justiça da
Paraíba.
Fonte: Portal TJPB
por Gecom-TJPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.