terça-feira, 31 de maio de 2011

Câmaras paraibanas começam a discutir o aumento de vagas de vereadores definido pela EC 58/2009


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A quatro meses do prazo limite para o aumento de vagas de vereador ser garantido, por meio de alteração da lei orgânica de cada município, as Câmaras paraibanas já começam a discutir o tema. Na Paraíba, a criação de 657 novas cadeiras nos parlamentos mirins está sendo questionada por alguns parlamentares, mas aprovada por outros. A modificação vai obrigar as Câmaras a fazerem uma redivisão do bolo da verba de gabinete, com fatias menores.

A Emenda Constitucional 58/2009 redefiniu o número de cadeiras nos legislativos municipais, adicionando duas novas faixas. Há 24 faixas agora. A menor é para cidades com menos de 15 mil habitantes, que podem ter até nove vereadores. Já o maior número de cadeiras, 55, está em cidades com mais de R$ 8 milhões de moradores.

O município de Caaporã por ter está na faixa de 15.000 (quinze mil) a 30.000 (trinta mil) habitantes passará de 9 (nove) para 11 (onze) vereadores, o que em tese reduzirá o coeficiente eleitoral, sendo necessários menos votos para o candidato se eleger.

Na Capital a Câmara de Vereadores passará de 21 para 27 integrantes, aumentado em 6 (seis) o número de parlamentares. Em Campina Grande a composição do legislativo terá uma acréssimo de 8 (oito) integrantes passando de 15 (quinze) para 23 (vinte e três) vereadores.
com PolíticaPB

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