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| Manifestante com máscara de Dilma pede veto ao projeto do Código Florestal; presidente apresenta hoje sua decisão. |
A presidente Dilma Rousseff apresentará hoje sua lista de vetos ao
Código Florestal e as propostas do governo para preencher os buracos
legais deixados no texto.
O veto será provavelmente parcial, segundo adiantou ontem o
vice-presidente, Michel Temer. A ideia é tentar restaurar a essência do
projeto de código aprovado pelo Senado, segundo informou à Folha uma pessoa envolvida nas negociações.
Uma mudança importante deve ser feita no polêmico artigo 62 do código,
que trata da recomposição de florestas desmatadas em beira de rio --e
cuja versão da Câmara caracterizava anistia a desmatadores, na opinião
do governo.
A formulação anterior, definida pelo Senado para o artigo, deve voltar
ao texto. Assim, os proprietários serão obrigados a recompor faixas de
mata ciliar de tamanhos variados, a depender da largura do rio.
eio Ambiente aceitou flexibilizar a recomposição para
os minifúndios, propriedades rurais de até 1 módulo fiscal de área (que
correspondem a 6% da área agrícola do país, mas a 65% dos imóveis).
Em troca, o mínimo de recomposição de mata ciliar seria elevado para 30
metros à beira de rios pequenos, em vez dos 15 metros definidos pelos
textos do Senado e da Câmara.
Às 9h desta sexta-feira, Dilma recebe a ministra das Relações
Institucionais, Ideli Salvatti, e os líderes do governo Arlindo
Chinaglia (Câmara), Eduardo Braga (Senado) e José Pimentel (Congresso).
O objetivo é fazer uma exposição prévia dos vetos e acertar a estratégia
na tramitação de uma nova proposta no Congresso para cobrir as lacunas
que o veto deixará na legislação.
"A reação da opinião pública confirmou a tese que defendíamos de que
seria melhor ter apostado no acordo do Senado", afirmou a ministra.
No encontro de hoje, Ideli vai sugerir à presidente a fazer uma reunião
ampliada com todos os líderes da base e os ministros envolvidos nas
negociações.
Ontem à noite, ambientalistas iniciaram uma vigília em frente ao Planalto na expectativa do veto.
Dilma esteve reunida com ministros no Planalto fechando os vetos e a
maneira como será enviada a nova proposta legislativa sobre o tema.
O encontro faz parte de uma exaustiva série de encontros que a
presidente tem feito desde sábado com Gleisi Hoffman (Casa Civil),
Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe
Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da
União).
Nos encontros, cada artigo do código foi discutido, com direito a aulas
particulares de especialistas, como o agrônomo Gerd Sparovek, da
Esalq-USP, e o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues.
Prevaleceu no governo a posição de Izabella, que defendia o texto do
Senado como o melhor acordo possível para conciliar produção agrícola e
conservação.
Na manhã de ontem, o governo recebeu uma petição com 1,9 milhão de
assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara. O
documento foi entregue pela ONG Avaaz.
"O texto aprovado é um texto horrível", afirmou o diretor da Avaaz,
Pedro Abramovay, ex-secretário nacional de Justiça. "É muito difícil
pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do
desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento", completou.
FOLHA
