domingo, 19 de fevereiro de 2012

Segundo decêndio do FPM de fevereiro registra valor superior ao estimado


Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. 
Ziulkoski destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior 16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o 2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente da CNM.
 Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%. 

ESTIMATIVA
Caso a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões. “Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski. 
De acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2 bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.02.2012
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
  11 A 20.02.2012
F P M
91.499,29
C

I T R 0,0 C
CFM 0,0
C

ICMS LEI 87/96
0,0
C

ICMS ESTADUAL
51.556,16
C

CID
0,0
C

FUS
21.458,29
C

FUNDEB
61.408,20
C

SIMPLES 5,00
C

TOTAL BRUTO
225.926,94
C

DEDUÇÕES
50.984,33
D

TOTAL LÍQUIDO
204.942,61
C
Acumulado: 01 a 20/02/2012
FPM.............................- R$     941.260,75
FEP..............................- R$       13.923,65
ITR..............................- R$         8.868,76
ICMS ESTADUAL..........- R$      92.015,93
CFM.............................- R$       19.245,47
FUS..............................- R$     154.991,46
CID..............................- R$       10.958,99
FUNDEB.......................- R$     502.028,42
SIMPLES....................- R$            288,90
TOTAL BRUTO.............- R$  1.709.830,93
DEDUÇÕES..................- R$   - 545.784,48
TOTAL LIQUIDO...........- R$  1.164.046,45
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Da Redação
com BB e CNM

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