Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, o repasse referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada, o montante é
de R$ 374.267.706,17. Em valores brutos, o montante repassado às
prefeituras seria de R$ 467.834.632,71. As informações são do presidente
da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Ziulkoski
destaca que, de acordo com o levantamento da CNM, esse repasse é maior
16,1% que o estimado pela Receita Federal no início de fevereiro para o
2º decêndio. “Esse efeito faz com que o Fundo acumule até o momento mais
de R$ 5,3 bilhões em valores brutos e nominais”, calcula o presidente
da CNM.
Em comparação ao 2º decêndio de fevereiro de 2011, houve uma pequena elevação em termos nominais. O crescimento foi de 2,2%.
ESTIMATIVA
Caso
a estimativa da Receita Federal para o 3º decêndio do FPM de fevereiro
se concretize, a soma dos três repasses do mês será de R$ 6,5 bilhões.
“Essas previsões podem evidenciar uma recuperação do Fundo em relação a
queda observada no mês de janeiro. Vamos aguardar”, sugere Ziulkoski.
De
acordo com a CNM, levada em consideração a previsão para o terceiro
decêndio, o acumulado em janeiro e fevereiro deve chegar a R$ 12,2
bilhões. Comparado ao mesmo período do ano passado, a entidade observou
um crescimento de 3,2% – percentual bem abaixo do crescimento observado
no ano passado, superior a 30%. “Mas esse desempenho ainda é reflexo do
baixo desempenho do repasse no mês passado”, avalia o municipalista.
Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.02.2012
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 91.499,29 |
C
|
||
| I T R | 0,0 | C | |
| CFM | 0,0 |
C
|
|
ICMS LEI 87/96
|
0,0 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
51.556,16 |
C
|
|
CID
|
0,0 |
C
|
|
FUS
|
21.458,29 |
C
|
|
FUNDEB
|
61.408,20 |
C
|
|
| SIMPLES | 5,00 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
225.926,94 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
50.984,33 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
204.942,61 |
C
|
FPM.............................- R$ 941.260,75
FEP..............................- R$ 13.923,65
ITR..............................- R$ 8.868,76
ICMS ESTADUAL..........- R$ 92.015,93
CFM.............................- R$ 19.245,47
FUS..............................- R$ 154.991,46
CID..............................- R$ 10.958,99
FUNDEB.......................- R$ 502.028,42
SIMPLES....................- R$ 288,90
TOTAL BRUTO.............- R$ 1.709.830,93
DEDUÇÕES..................- R$ - 545.784,48
TOTAL LIQUIDO...........- R$ 1.164.046,45
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.Da Redação
com BB e CNM
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