quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

FPM: primeiro repasse de fevereiro aponta crescimento de 109% em comparação a janeiro

1º repasse de fevereiro, 109% maior que o de janeiro
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta sexta-feira, dia 10. O montante líquido será de R$ 3.883.748.109, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o repasse alcança R$ 4.854.685.136,86. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com base nas estimativas da Receita Federal.

Em comparação com o primeiro decêndio de janeiro deste ano, o repasse obteve um aumento de 109%.
“Houve uma recuperação do Fundo após a queda observada no mês de janeiro, já explicada pela CNM em notas passadas”, explica o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, se referindo às estimativas passadas. A sazonalidade do FPM, conforme explica a CNM, faz com que o mês de fevereiro seja geralmente menor que o mês de janeiro.
No ano passado, o repasse de fevereiro teve um crescimento bastante vigoroso e chegou a ultrapassar o montante de janeiro. Em 2012, em razão do mau desempenho do FPM em janeiro, a CNM avalia que fevereiro deva superar janeiro mais uma vez. Em comparação ao primeiro decêndio de fevereiro de 2011, o repasse desta semana mostra um crescimento de 5,1%. 
Apesar do bom desempenho do repasse do primeiro decêndio de fevereiro, a Receita Federal espera um crescimento nominal de 5,5% em relação ao mesmo mês do ano passado, chegando ao montante de R$ 6,4 bilhões. Já o acumulado até fevereiro, levando em conta as estimativas da Receita Federal para os próximos decêndios, será de R$ 12,1 bilhões – portanto, comparado ao ano passado, é apontado um crescimento de 2,6%.
  
Ainda de acordo com a previsão da Receita Federal, os próximos decêndios devem ser R$ 402 milhões e R$ 1,2 bilhões, respectivamente, em valores bruto e nominal.


Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.02.2012
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
  01à 10.02.2012
F P M
849.761,46
C

I T R 0,00 C
CFM 19.245,47
C

ICMS LEI 87/96
0,00
C

ICMS ESTADUAL
40.459,77
C

CID
0,00
C

FUS
133.533,17
C

FUNDEB
440.620,22
C

SIMPLES 283,90
C

TOTAL BRUTO
1.483.903,99
C

DEDUÇÕES
494.800,15
D

TOTAL LÍQUIDO
989.103,84
C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Da Redação
com CNM e BB

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