quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Foi creditado hoje o 3º repasse de FPM de fevereiro

O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$ 1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será 21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da inflação no período.

Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somará R$ 6,8 bilhões. O levantamento da CNM aponta valor 21% maior do que o repasse de janeiro deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento chega a 11,7% em termos nominais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o bom desempenho do mês é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que registrou crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2011. Desde o primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões. E o levantamento da entidade indica crescimento de 5,9%, em relação ao mesmo período de comparação.

Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores brutos – com o desconto destinado ao Fundeb. Ziulkoski explica que a redução já era esperada, devido ao grande montante de fevereiro. No entanto, mesmo se a previsão se concretizar, a arrecadação do terceiro mês do ano será maior que o mesmo mês do ano passado. 

Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 29.02.2012
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
  11 A 20.02.2012
F P M
261.717,90
C

F E P 14.906,64 C
CFM 0,0
C

ICMS LEI 87/96
1.919,85
C

ICMS ESTADUAL
993.240,30
C

CID
0,0
C

FUS
186.407,55
C

FUNDEB
389.561,12
C

SIMPLES 25,00
C

TOTAL BRUTO
1.847.778,36
C

DEDUÇÕES
484.261,27
D

TOTAL LÍQUIDO
1.363.517,09
C
Acumulado: 01 a 29/02/2012
FPM.................................- R$    1.202.978,65
FEP..................................- R$         14.906,64
IMS/LEI 97/86................- R$            1.919,85
ICMS ESTADUAL..........- R$    1.085.256,23
CFM.................................- R$          19.245,47
FUS..................................- R$      341.399,01
CID....................................- R$       10.958,99
FUNDEB..........................- R$     891.589,54
SIMPLES.........................- R$             313,90
TOTAL BRUTO..............- R$  3.557.609,29
DEDUÇÕES..................- R$  - 1.030.045,75
TOTAL LIQUIDO...........- R$    2.527.563,54
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Da Redação
com CNM e BB

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