Os prefeitos de nove municípios do Brejo paraibano estiveram reunidos, ontem, em São Miguel do Taipu, para debater a organização de consórcio público intermunicipal, que vai possibilitar a melhoria das condições de vida da população. A finalidade é desenvolver políticas públicas que envolvam ações nas nove cidades. A próxima reunião acontecerá no dia 5 de fevereiro, quando será aprovado o Estatuto do Consórcio.
“Juntas, estas cidades vão elaborar planos regionais para programas de habitação de interesse social, infraestrutura, saneamento básico, uso do solo, a vocação agrícola e alternativas para geração de renda. Vamos também nos reunir com o poder legislativo dos municípios envolvidos e do Estado. Sem dúvida, estamos dando um grande salto para o desenvolvimento”, disse Melcíades Brito (PCdoB), vice-prefeito de Sapé.
Melcíades Brito contou que com a gestão compartilhada entre municípios será até mais fácil atrair investimentos federais para a região. Na ocasião, o vice-prefeito lembrou que há necessidade urgente de aterro sanitário e que o senador Cícero Lucena (PSDB) apresenta uma emenda parlamentar no valor de R$ 2 milhões, para dar início às obras de implantação deste aterro, que servirá como depósito final de lixo dos nove municípios integrantes do Baixo Paraíba.
Na reunião de ontem, participaram Marcilene Gomes (São Miguel do Taipu; João Gomes, (Caldas Brandão); Maria Aparecida (São José dos Ramos); Virgínia Borges (Pilar); Osmar Silva, secretário de Administração de Juripiranga; e o vice-prefeito de Sapé, Melcíades Brito.
Consórcios
A formação de consórcios públicos está prevista na Constituição Federal desde 1998, quando uma alteração no artigo 241 passou a permitir a gestão associada dos serviços públicos. A Lei 11.107, de 2005, ampliou as possibilidades de gestão compartilhada e arrecadação dos recursos.
Fonte:paraiba1
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