O Partido Social Brasileiro (PSB) vai entrar com uma Representação
junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja apurada as possíveis
práticas de irregularidades e fraudes eleitorais cometidas pelo
governador José Maranhão (PMDB). A legenda vai acionar a Justiça diante
dos fatos que têm sido noticiados pela imprensa paraibana sobre a compra
de pesquisas por parte da secretária de Comunicação do Estado, Lena
Guimarães, atestada em gravação de áudio e, agora, a publicação do
empenho de R$ 216 mil efetuados pelo Governo para o pagamento de apenas
uma pesquisa de opinião pública, ocorrido no mês de março.
“São fatos extremamente graves e que a Justiça Eleitoral precisa
analisar à luz da legalidade. As denúncias de que o Governo manipulou o
resultado de pesquisas eleitorais não podem ficar sem a devida
investigação do Ministério Público”, comentou o assessor jurídico do
PSB, Ricardo Sérvulo.
O advogado disse que há “claros indícios de fraude eleitoral e também
de improbidade administrativa, já que os institutos responsáveis pelas
referidas consultas foram pagos com dinheiro público”.
Por conta disso, Ricardo Sérvulo vai solicitar que o Ministério
Público Eleitoral também encaminhe cópias da Representação Eleitoral
para o Ministério Público Estadual, para que o órgão averigue se houve a
prática de crime contra o patrimônio público.
“Os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual deverão exercer suas funções de fiscalização e investigação das ações eleitorais e públicas”, frisou o advogado.
Denúncias – Veículos de comunicação da Paraíba divulgaram, na semana
passada, gravações em que a secretária de Estado, Lena Guimarães,
aparece negociando o resultado de uma pesquisa eleitoral com
representantes de um instituto.
Nos diálogos, Lena afirma que “todo mundo paga né? Mas eu pago mais
pra vocês contratarem o melhor que tiver”. A secretátia também assume
que as despesas são pagas pelo Governo do Estado: “é mas o gabinete
pagou, mesmo a pesquisa vazando”, traz o áudio.
Em outro trecho da conversa, um dos homens ligados ao instituto de
pesquisa diz: “Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de
atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi
apresentada”.
Nesta terça-feira (20), o blog do jornalita Luiz Torres trouxe
matéria mostrando que o Governo do Estado destinou R$ 216 mil para pagar
uma pesquisa de opinião pública. O valor é referente a dois empenhos
emitidos em março de 2010, dias depois da publicação de uma pesquisa
eleitoral da Consult no Sistema Correio (20 de fevereiro) e dias antes
da publicação da pesquisa Vox Populi (20 de março) no mesmo jornal.
PolíticaPB
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