Processo da Cassação do deputado Manoel Junior entra na pauta de julgamentos desta terça no TSE

O ministro Marcelo Ribeiro, relator do processo que pede a cassação do deputado federal Manoel Júnior (PMDB) por infidelidade partidária, concluiu o parecer sobre o caso e enviou o processo para julgamento. Agora, a expectativa é que a ação seja apreciada já na sessão plenária desta terça-feira (20).

A assessoria do ministro não adiantou a decisão e informou que o parecer do relator sobre o caso só será conhecido durante a sessão plenária.

A ação (Pet 3028) foi movida pelo primeiro suplente do PSB, Bonifácio Rocha de Medeiros, que ingressou no dia 17 de novembro de 2009, no TSE, com uma Ação de Declaração e Decretação de Infidelidade Partidária contra os deputados Manoel Júnior (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC).

Manoel Alves da Silva Júnior deixou o PSB no último dia 29 de outubro, para se filiar ao PMDB – Partido do Movimento Democrático Brasileiro. Já Marcondes Gadelha se filiou ao PSC (Partido Social Cristão) na Paraíba.

Júnior se desfiliou do PSB por alegar perseguição política.

No Brasil apenas um deputado foi cassado por incorrer na infidelidade. Foi o deputado Walter Brito Neto do Estado da Paraíba, que era filiado ao PFL (atual DEM) e se filiou ao PRB. Em todos os casos a justificativa para desfiliação foi à perseguição política.

Fonte: PbAgora