Juiz cassa mandato de Veneziano e de seu vice

Juiz eleitoral decide por cassação de Veneziano e de seu vice da prefeitura de Campina; decisão cabe recurso.

O juiz  titular da 16ª Zona Eleitoral, Francisco Antunes, decidiu nesta segunda-feira (12) pela  cassação do mandato do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e de seu vice-prefeito, José Luiz Junior (PSC). A alegação é abuso de poder econômico durante as eleições de 2008.

Veneziano ainda tem o direito de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. É uma praxe que o prefeito obtenha uma liminar e se mantenha na função enquanto encaminha recurso a um órgão colegiado, como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB).

A decisão do juíz é que o segundo colocado nas eleições, o deputado Rômulo Gouveia (PSDB), assuma o cargo de prefeito. O caso é semelhante ao do ex-governador Cássio Cunha Lima.

A equipe do portal PB Agora entrou em contato com o Coordenador de Comunicação da PMCG, Carlos Magno, mas ele informou que a gestão ainda não teve informação sobre o caso.

A cassação teria sido resultado de Ação de Investigação Judicial Eleitoral onde o Ministério Público pediu a cassação dos diplomas do prefeito e seu vice por um suposto abuso do poder político, econômico e captação ilícita de recursos e sufrágios, através de contrato da Prefeitura Municipal com a empresa Maranata Construtora e Prestadora de Serviço Ltda. no valor de R$ 10,6 milhões para prestação de serviços. 

A ação aponta para suposta prática de captação ilícita de recursos durante as eleições de 2008.

Do PBAgora

Marcia Dias/Renata Escarião