quinta-feira, 15 de abril de 2010

TSE concede liminar e Nivaldo Manoel reassume mandato na AL



O deputado estadual Nivaldo Manoel (PMDB) conseguiu na noite de hoje (15) uma liminar através da AC - Ação Cautelar Nº 80328, que lhe assegura permanecer no cargo até que seu processo seja julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.


O ministro Fernando Gonçalves concedeu a liminar por volta das 19h30, suspendendo a decisão do TRE que cassou o mandato de Nivaldo Manoel no último dia 5 por infidelidade partidária por deixar o PPS e se filiar ao PMDB.

A decisão do ministro foi encaminhada por mensagem eletrônica ao TRE-PB, para cumprimento imediato, às 20h de hoje.

Do 24HorasPB

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