PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA: CAAPORÃ E MAIS CINCO MUNICÍPIOS PARAIBANOS, COM PENDÊNCIAS, NÃO RECEBEM ÔNIBUS ESCOLAR

Os Municípios contemplados pelo Programa Caminho da Escola em 2010 devem regularizar pendências junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 978 Municípios selecionados têm de estar em dia com o FNDE para garantir os veículos destinados ao transporte escolar rural.

As pendências, de acordo com o FNDE, referem-se à habilitação e ao preenchimento do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) 2009. E os gestores municipais devem agilizar a documentação pelo fato de 2010 ser ano eleitoral e os recursos federais poderão ser empenhados até dia 3 de julho, de acordo com o FNDE.

Convênios 2009

Dos 978 Municípios em todo o Brasil, contemplados em 2009 pelo Caminho da Escola, 136 ainda não receberam os veículos, pois não devolveram ao FNDE os documentos assinados para a efetivação do convênio. Esses Municípios devem enviar a documentação assinada ao FNDE, pois só assim, receberão os veículos do programa. 

Convênios Caminho da Escola de municípios paraibanos que não retornaram assinados até 19/04/10

73 PB PREF MUN DE BERNARDINO BATISTA 23400.014468/2009-11 657800 19/02/2010

74 PB PREF MUN DE CAAPORA 23400.014475/2009-12 658072 19/02/2010

75 PB PREF MUN DE LOGRADOURO 23400.014532/2009-63 658112 19/02/2010

76 PB PREF MUN DE NOVA FLORESTA 23400.014076/2009-51 658178 19/02/2010

77 PB PREF MUN DE PILOEZINHOS 23400.014062/2009-38 657867 02/02/2010

Os Procedimentos são: para celebrar o convênio do Caminho da Escola 2010, os dados sobre os investimentos municipais em educação de 2009 devem ser preenchidos corretamente no Siope e dentro do prazo, que se encerra no dia 30 de abril. E para resolver pendências referentes à habilitação, os gestores municipais devem entrar em contato com o FNDE pelos seguintes telefones: (61) 2022-4296/4291/4903/4901.

Da Redação

Com informações da CNM