Num dia raro para a Assembleia Legislativa da Paraíba, todos os 36 deputados estaduais paraibanos estiveram presentes nesta terça-feira (13) a Casa. E em dia de votação igualmente raro, o Governo da Paraíba sofreu algumas duras derrotas. Alguns dos vetos mais polêmicos que trancavam a pauta (oito no total), relativos a emendas da Lei Orçamentária Anual de 2010, foram finalmente votados e todos, um a um, derrubados. Destaque para o que tratava do acréscimo de 5% de recursos do orçamento para todos os órgãos públicos estaduais, com o objetivo de garantir o aumento salarial de igual porcentagem a todos os servidores estaduais. No momento de defender os respectivos pontos de vista, o clima esquentou, mas ele acabou sendo derrubado por 20 votos a 16.
Aguinaldo Ribeiro (PP), que foi o relator do orçamento 2010, disse que o veto do governador era um atentado contra o servidor, que ficava impedido de receber o reajuste. Lindolfo Pires (DEM) também pediu a palavra e disse que a origem do veto era político. Ele apresentou uma ampla relação, que ocupou todo o plenário e que segundo ele continha os nomes de mais de 6,5 mil comissionados contratados pelo governador e que inchavam a folha de pessoal. "Eles não podem dar aumento para vocês porque têm que dar a boquinha a esta turma", declarou aos gritos.
Não adiantou as reclamações da situação. O líder Gervásio Filho disse que o assunto todo não passava de falácia e que a questão era incostitucional, porque o Poder Legislativo não tinha autoridade para debater este tipo de assunto. Mas as reclamações foram em vão e o veto foi derrubado com certa folga, já que a oposição precisava de apenas 19 votos para isto.
Ao longo da sessão, outros vetos também foram derrubados. O primeiro foi o que remanejava R$ 5,6 milhões do orçamento do Estado para pagamento de anuênios dos servidores da Assembleia Legislativa da Paraíba. A Mesa Diretora alegava que estes compromissos não poderiam ser honrados sem este remanejamento, mas a bancada de situação acusava a presidência da Casa de na verdade querer fazer "caixa" para gastar como bem entendesse.
"Pedimos a apresentação dos números por parte do presidente Arthur Cunha Lima (PSDB), mas nada nos foi dado", criticou o líder de situação Gervásio Filho. No final das discussões, a decisão foi favorável aos oposicionistas, que conseguiram derrubar o veto com folga: 21 a 15.
Em seguida, os parlamentares passaram a analisar o veto governamental que tratava do remanejamento de R$ 6,2 milhões do orçamento que antes era destinado à construção da nova sede do parlamento paraibano e que passaria para o custeio de pagamento de pessoal. Mas uma vez a bancada de situação foi contra, mas prevaleceu a opinião majoritária dos oposicionistas, que venceram por 19 a 17.
Dando continuidade à sessão, a AL derrubou sem dificuldades o veto que barrava a criação da previdência parlamentar. Por 27 a 9, portanto, os deputados estaduais podem agora descontar em folha parte do salário para que eles tenham direito à aposentadoria.
Da mesma forma como foram derrubados por 22 a 14 o veto do governador a uma emenda que possibilitava a convocação dos candidatos aprovados nos concursos públicos para a Polícia Civil e para a Polícia Militar; por 23 a 12 (e um voto branco) a emenda que tratava de remanejamento de dotação orçamentária do Ministério Público da Paraíba; por 21 a 15 o que tratava de remanejamento de R$ 13 milhões do Tribunal de Justiça da Paraíba; e por 23 a 13 o que remanejava R$ 10 milhões em verbas de várias secretarias para garantir o aumento dos defensores púbicos estaduais.
No final da sessão, 91 vetos consensuais foram votados pela Assembleia Legislativa da Paraíba, na única votação sem polêmicas do dia. Por 32 votos a 3 os vetos foram mantidos.
Do Paraíba1
com Phelipe Caldas
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