quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Segundo repasse do FPM de fevereiro será creditado nesta quarta-feira (20)

O valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$ 365.566.869,96. Isso ao considerar a retenção do porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução de 7,6% em valores brutos e corrigidos.
Cálculo aproximado
A Receita Federal Brasil (RFB) estima que o próximo repasse será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões.
Para março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto, em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de março, ainda segundo a Receita.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.02.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.02.2013F P M79.732,93C

F E P0,00C

CIDE 0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
414.806,23C

CFM
0,00C

FUS
74.180,86C

FUNDEB
163.798,69C

SIMPLES265,69C

TOTAL BRUTO
732.784,40C

DEDUÇÕES
173.886,00D

TOTAL LÍQUIDO
558.898,40C
Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:
01 À 20.02.1013TOTAL BRUTO2.085.125,43c

DEDUÇÕES450.727,82D

TOTAL LIQUIDO1.634.397,61C



Da Redação
comBB/CNM

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