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O
valor da segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
de fevereiro – a ser partilhado entre as 5.568 prefeituras – será de R$
365.566.869,96. Isso ao considerar a retenção do porcentual destinado ao Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O recurso entra
nas contas nesta quarta-feira, 20 de fevereiro.
De
acordo com estimativa da Confederação Nacional de Municípios (CNM), sem
a retenção do Fundeb, o montante chega a R$ 456.958.587,45. Um
levantamento da entidade indica que o repasse é menor do que o estimado
no início do mês, de 15,3% para este 2.º decêndio. Também mostra acumulo
de R$ 13 bilhões do início do ano para cá, em valores brutos e
corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em
comparação com o mesmo período do ano passado, o acumulado teve
crescimento de 12,3%, em termos reais, calcula a CNM. Já em relação, ao
segundo decêndio de fevereiro, também de 2012, o montante teve redução
de 7,6% em valores brutos e corrigidos.
Cálculo aproximado
A Receita Federal Brasil (RFB) estima que o próximo repasse será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões.
A Receita Federal Brasil (RFB) estima que o próximo repasse será de R$ 1,5 bilhão. Se a previsão se confirmar, o valor total do FPM de mês somará R$ 8,2 bilhões. Assim, o acumulado de janeiro e fevereiro – com base na previsão para o terceiro decêndio – chegará a R$ 14,6 bilhões.
Para
março, a RFB prevê redução de 32% em relação a fevereiro. No entanto,
em abril o Fundo deve registrar aumento de 22% em relação ao valor de
março, ainda segundo a Receita.
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.02.2013
| PERÍODO |
HISTÓRICO
|
VALOR DISTRIBUIDO
|
C/D
|
| 11 à 20.02.2013 | F P M | 79.732,93 | C |
| F E P | 0,00 | C | |
| CIDE | 0,00 | C | |
| ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 414.806,23 | C | |
CFM
| 0,00 | C | |
FUS
| 74.180,86 | C | |
FUNDEB
| 163.798,69 | C | |
| SIMPLES | 265,69 | C | |
TOTAL BRUTO
| 732.784,40 | C | |
DEDUÇÕES
| 173.886,00 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 558.898,40 | C |
Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.
ACUMULADO NO MÊS:
| 01 À 20.02.1013 | TOTAL BRUTO | 2.085.125,43 | c |
| DEDUÇÕES | 450.727,82 | D | |
| TOTAL LIQUIDO | 1.634.397,61 | C |
Da Redação
comBB/CNM
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