Municípios recebem dois repasses de valores do Fundeb nesta segunda-feira, 4

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do mês de janeiro foi realizada nesta segunda-feira, 4 de fevereiro.

 

Os valores foram depositados em dois repasses: o primeiro faz parte do resíduo dos recursos de 2012 e representa R$ 447,4 milhões e o outro é referente ao primeiro repasse de 2013 e soma R$ 682,9 milhões.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que essa situação só acontece no mês de janeiro porque, junto com o repasse normal do mês, há um resíduo de receita referente ao ano anterior, pois, ao longo de cada ano, a União só repassa 85% do total de recursos federais que integram o Fundeb. “Os 15% restantes, ficam para serem pagos em janeiro do ano seguinte. Por isso, os Municípios terão em suas contas do Fundo um crédito referente a dois repasses”, conta.

Somente os Estados do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí têm direito a receber esses recursos, pois possuem valores por aluno/ano abaixo do valor mínimo definido nacionalmente no Fundeb e recebem recursos federais a título de complementação.

O município de Caaporã foi creditado em R$ 208.666,12 sendo R$ 159.313,31 referente ao resíduo de 15% de 2012 e R$ 49.352,81 de complementação do ano de 2013. Veja o detalhamento dos valoes no quadro abaixo:

DATA	PARCELA	VALOR  DISTRIBUIDO
04.02.13	COMPLEMENTO DA UNIÃO	R$ 208.666,12 C
	ORIGEM IPVA	R$ 3.235,22 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 382,93 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 10.100,43 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 3.380,35 C
	TOTAL:	R$ 17.098,93 C
TOTAIS	COMPLEMENTO DA UNIÃO	R$ 208.666,12
	ORIGEM IPVA	R$ 3.235,22 C
	ORIGEM ITCMD	R$ 382,93 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 10.100,43 C
	ORIGEM ICMS EST	R$ 3.380,35 C
	TOTAL DO REPASSES	R$ 225.765,05 C

São R$ 208.666,12 extras logo no início do ano que certamente ajudará a Prefeitura atualizar os salários dos professores e quem sabe até a pagar os terços de férias atrasados dos anos de 2011 e 2012 ou os retroativos dos aumentos destes mesmos anos ainda não pagos.

Desperta Caaporã
com CNM/BB