FPM está em boa fase e Municípios recebem terceiro decêndio nessa quinta-feira, 28

Nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, os Municípios de todo o País devem receber o 3.º decêndio do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).  O valor já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será de 1.215.040.168,18. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.518.800.210,23.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o repasse é 4,1% menor do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional no começo do mês. Apesar disso o mês fechou com um resultado positivo.

O FPM de 2013 já está acumulado em mais de R$ 14,6 bilhões. Este total representa um crescimento de 9,9% em relação ao mesmo período do ano passado, em termos reais. O total de FPM do mês de fevereiro de 2012 fechou com o montante de R$ 8,1 bilhões, valor 12,4% maior do que o repasse do mesmo período do ano de 2011 em termos reais.

Expectativa de bom desempenho

A CNM estima que para o mês de março ocorra uma redução de 32% em relação a fevereiro, e em abril um aumento de 22% em relação ao valor de março. O bom desempenho do FPM de fevereiro é em boa parte reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda no mês de janeiro, que teve um crescimento de 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado. O crescimento compensou a queda na arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI), que completa o bolo do FPM.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 28.02.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 28.02.2013	F P M	265.009,56	C
	F E P	15.755,82	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	628.456,77	C
	CFM	0,00	C
	FUS	134.019,94	C
	FUNDEB	306.788,54	C
	SIMPLES	889,85	C
	TOTAL BRUTO	1.350.920,48	C
	DEDUÇÕES	315.520,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.035.399,65	C

Nos valores acima não estão incluiídos os repasses referente aos programas como: PSF, SAMU, PET, ACS e outros.

ACUMULADO NO MÊS:

01 À 28.02.2013	TOTAL BRUTO	4.168.830,31	c
	DEDUÇÕES	940.134,65	D
	TOTAL LIQUIDO	3.228.695,66	C

Desperta Caaporã

com CNM/BB