FPM apresenta valor acima do esperado no 1.º decêndio de fevereiro

Uma informação importante para os prefeitos. O primeiro decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 4.953.015.151,19, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante foi creditado nesta sexta-feira, 8 de fevereiro.

Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, este repasse é de R$ 6.191.268.938,99. De acordo com cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), este decêndio está 120% maior que o primeiro decêndio de janeiro deste ano e 27,53% acima do mesmo período de 2012, em termos nominais.

Em termos reais - descontada a inflação - o primeiro decêndio de fevereiro é 21,7% maior que o mesmo período do ano passado e 20,8% maior em comparação a 2011. A CNM destaca que o desempenho deste decêndio quebra a sazonalidade do Fundo, pois pelo terceiro ano consecutivo, fevereiro apresenta um montante maior que janeiro.

Previsões
A previsão da Secretaria da Receita Federal (SRF) é que este mês tenha um acréscimo de 24% sobre janeiro. Caso o segundo e terceiro decêndio de fevereiro mantiverem a mesma tendência, o mês chegará a R$ 7,2 bilhões.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.02.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.02.2013	F P M	1.080.290,49	C
	F E P	0,00	C
	CIDE	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	49.055,60	C
	CFM	26.230,97	C
	FUS	169.401,90	C
	FUNDEB	759.828,86	C
	SIMPLES	317,61	C
	TOTAL BRUTO	2.085.125,43	C
	DEDUÇÕES	450.727,82	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.634.397,61	C

No valor do FUNDEB está incluida a complementação da União de R$ 208.666,12 que publicamos em 04/02.

Da Redação
com BB/CNM