O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de
fevereiro será repassado as prefeituras nesta quarta-feira, dia 29. Com o
desconto do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb), o montante chega a R$
1.196.154.995,90. Sem a retenção, o valor será de R$ 1.495.193.744,88.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calcula que o repasse será
21,5% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro
Nacional (STN) no começo do mês. Se comparar com o mesmo período do ano
passado, o aumento passa dos 39%, em termos nominais – sem o desconto da
inflação no período.
Ao somar os três depósitos, o FPM de fevereiro somará R$ 6,8 bilhões. O
levantamento da CNM aponta valor 21% maior do que o repasse de janeiro
deste ano. E ao comparar com o mesmo mês do ano passado, o crescimento
chega a 11,7% em termos nominais.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, esclarece que o bom desempenho do
mês é reflexo da boa arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) de janeiro, que registrou
crescimento de 3,5% em relação ao mesmo período de 2011. Desde o
primeiro repasse do ano até agora, o FPM acumula R$ 12,5 bilhões. E o
levantamento da entidade indica crescimento de 5,9%, em relação ao mesmo
período de comparação.
Para março, a Receita Federal estima repasse total de R$ 4,8 em valores
brutos – com o desconto destinado ao Fundeb. Ziulkoski explica que a
redução já era esperada, devido ao grande montante de fevereiro. No
entanto, mesmo se a previsão se concretizar, a arrecadação do terceiro
mês do ano será maior que o mesmo mês do ano passado.
Veja no quadro abixo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 29.02.2012
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/D
|
261.717,90 |
C
|
||
F E P | 14.906,64 | C | |
CFM | 0,0 |
C
|
|
ICMS LEI 87/96
|
1.919,85 |
C
|
|
ICMS ESTADUAL
|
993.240,30 |
C
|
|
CID
|
0,0 |
C
|
|
FUS
|
186.407,55 |
C
|
|
FUNDEB
|
389.561,12 |
C
|
|
SIMPLES | 25,00 |
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
1.847.778,36 |
C
|
|
DEDUÇÕES
|
484.261,27 |
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
1.363.517,09 |
C
|
FPM.................................- R$ 1.202.978,65
FEP..................................- R$ 14.906,64
IMS/LEI 97/86................- R$ 1.919,85
ICMS ESTADUAL..........- R$ 1.085.256,23
CFM.................................- R$ 19.245,47
FUS..................................- R$ 341.399,01
CID....................................- R$ 10.958,99
FUNDEB..........................- R$ 891.589,54
SIMPLES.........................- R$ 313,90
TOTAL BRUTO..............- R$ 3.557.609,29
DEDUÇÕES..................- R$ - 1.030.045,75
TOTAL LIQUIDO...........- R$ 2.527.563,54
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.Da Redação
com CNM e BB