quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Ruy Carneiro participa de ato a favor da instalação da CPI da Corrupção

Ruy Carneiro participa de ato a favor da instalação da CPI da Corrupção
O deputado federal paraibano Ruy Carneiro (PSDB) confirmou presença no ato a favor da CPI da Corrupção, nesta quarta-feira (31), às 15h na Câmara Federal. O objetivo é mobilizar a sociedade para pressionar mais parlamentares a assinar o requerimento de criação da Comissão de Inquérito.

O movimento pró-CPI da Corrupção foi lançado há quinze dias e é suprapartidário. É liderado principalmente pelos partidos de oposição ao Governo Federal (PPS, PSDB, DEM e PSOL).

Para Ruy Carneiro, “não basta apenas demitir os envolvidos, é preciso apurar e punir os responsáveis pelo prejuízo causado ao erário público”. Ontem a tarde, Ruy Carneiro participou da reunião preparatória com a presença de vários parlamentares, entres eles o presidente nacional do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE) e o presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN).

Para ser instalada, a CPI precisa de 171 assinaturas na Câmara e 27 no Senado. Até agora, 124 deputados e 20 senadores já assinaram.

Assessoria

CNM: Terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios de agosto foi de mais de R$ 1 bilhão


O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto foi de R$ 1.085.198.316,49, com o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). O depósito deste terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira, dia 30 de agosto, e, sem o desconto do Fundeb, em valores brutos, o valor chega a R$ 1.356.497.895,61.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse foi 9,3% maior do que a Receita Federal havia previsto no início do mês. Pelos cálculos da entidade, agosto fecha com FPM de R$ 4,8 bilhões e aumento de 4,5%, em valores reais, comparado ao mês de agosto de 2010.
Do início do ano até agosto, o FPM de 2011 acumulou R$ 42,8 bilhões, segundo dados da CNM. O valor é 18,8% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010. Sobre os dados, a Confederação destaca que agosto teve o menor crescimento até o presente momento, quando comparado ao mesmo período do ano anterior.

Veja os repasses para o município de Caaporã no último dia 30 e o resumo do mês de agosto 2011
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/C
21 A 31.08.11
F P M
237.440,65
C
FEP
12.539,81
C
ICMS – LEI 87/86
1.809,50
c
ICMS ESTADUAL
542.409,95
C
ITR
26,81
c
FUS
117.253,01
C
FUNDEB
362.369,54
C
SIMPLES
253.70
C
TOTAL BRUTO
1.274.102,97
C
DEDUÇÕES
(276.104,84)
D
TOTAL LÍQUIDO
997.998,13
C
Abaixo o resumo de todos repasses do mês de Agosto/2011 exceto programas*
PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/C
01 A 31.07.11
F P M
846.893,07
C
FEP
12.539,81
C
ICMS  LEI 87/86
1.809,50
C
ICMS ESTADUAL
970.302,34
C
ITR
26,81
C
CFM
17.133,75
C
FUS
272.854,71
C
CID
0,0
C
FUNDEB
793.499,25
C
SIMPLES
431.34
C
TOTAL BRUTO
2.915.490,58
C
DEDUÇÕES
(718.403,81)
D
TOTAL LÍQUIDO
2.197.086,77
C
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.


Da Redação 
com informações da CNM e BB


segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Em João Pessoa, defensores do Shopping Mangabeira exibem, em outdoors, deputados que votaram contra


Manoel Junior é o único Deputado Federal divulgado pelo Forum
 O Forum Comunitário em Defesa do Desenvolvimento Ecoômico da Zona Sul, organização responsável pela camapanha de apoio à permuta dos terrenos, votada na Asembléia na semana passada está divulgando em outdoors individuais os nomes e fotos dos deputado que votaram contra o projeto
 















 Nem mesmo o pacato deputado Luciano Cartaxo (PT) ex-aliado de RC escapou da divulgação.
Capital acorda com outdoors de fotos dos deputados que votaram contra permuta
O deputado Gervásio Maia, um dos mais ferrenhos opositores ao projeto foi um dos primeiros expotos nos outdoors espalhados em diversas áreas da Capital.

Todos os deputado que votaram contra o projeto terão suas fotos e nome divulgados em outdoor, segundo disseram representantes do Forum em entrevista a uma emissora de rádio na  tarde de hoje.


Da Redação
com informações do Blog do Luis Torres
e PoliticaPB

Começa hoje, em Cabaceiras, a gravação da nova novela da globo - "Aquele beijo"



Os atores Diogo Vilela e Bia Nunes, e demais integrantes da equipe técnica da Rede Globo de Televisão, desembarcam em Campina Grande neste domingo (28). O grupo segue no mesmo dia para a cidade de Cabaceiras (distante 180 km da capital João Pessoa) para iniciar, na segunda-feira (29), as gravações das cenas da novela ‘Aquele Beijo’, próxima atração do horário das sete da noite na emissora carioca.
As cenas serão gravadas no Lajedo do Pai Mateus e no Distrito de Ribeira de Cabaceiras. Desde o último dia 23 deste mês, uma equipe precursora de nove técnicos da emissora está em Cabaceiras, para acompanhar a construção de um casebre típico da região, que vai fazer parte do cenário. De acordo com o cronograma da equipe de produção da TV Globo, a equipe e os atores ficam na região de Cabaceiras até o dia 31 (próxima quarta-feira).
Na capital – Entre primeiro e cinco de setembro, o ‘set’ de gravação da novela vai ficar em João Pessoa.  Nestes dias, as locações escolhidas são a rodoviária, o aeroporto, o Centro Histórico, as praias urbanas e a Estação Cabo Branco.
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, disse que a gravação dessas cenas em João Pessoa e Cabaceiras vai gerar uma série de ações positivas para a economia das duas cidades. Ela explica, por exemplo, que todo o material cenográfico que vai ser utilizado nas cenas está sendo adquirido nos mercados das cidades; o pessoal de apoio e segurança também é da região. “Cerca de oitenta homens vão fazer a segurança dos atores e da equipe, todos trabalhadores daqui. Sem falar nas participações dos atores Marcélia Cartaxo e Cristovam Tadeu, que foram contratados pela produção da novela”, comemorou.
Parceria – A vinda da Rede Globo de Televisão para a Paraíba é resultado de uma ação conjunta do governo do Estado e da Prefeitura de João Pessoa. Ao contrário de veicular imagens da Paraíba por meio de merchandising nas cenas da novela, optou-se por dar apoio logístico para a produção do folhetim no Estado.
“É importante que destaquemos essa parceria. Nós, da PBTur e da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento, estamos trabalhando lado a lado com a Prefeitura de João Pessoa. O objetivo é trazer os técnicos da Globo, dar-lhes toda a logística para as gravações e depois ver o resultado final, que é a exibição da novela”, declarou Ruth Avelino.


Secom/PB

sábado, 27 de agosto de 2011

Coluna Correio do Litoral Sul: Edição 28.08.2011


Para melhor visualização click em + zoom ou na tecla Fullscreen no canto direito inferior da postagem, para ver em tela cheia.
Reprodução da Coluna Correio do Litoral Sul de Gutemberg Cardoso

Zé Dirceu: O Poderoso Chefão

O ex-ministro José Dirceu mantém um “gabinete” num hotel de Brasília, onde despacha com graúdos da República e conspira contra o governo da presidente Dilma. José Dirceu mostra que ainda manda em Brasília.

Resumo publicado na coluna de Reinaldo Azevedo, da própria Veja:
“Anotem alguns nomes cargos e dia do encontro:
- Fernando Pimentel, Ministro da Indústria e Comércio (8/6);
- José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras (6/6);
- Walter Pinheiro, senador (PT-BA) – (7/6);
- Lindberg Farias, senador (PT-RJ) – (7/6);
- Delcídio Amaral, senador (PT-MS) – (7/6);
- Eduardo Braga, senador (PMDB-AM) – (8/6);
- Devanir Ribeiro, deputado (PT-SP) – (7/6);
- Candido Vaccarezza, líder do governo na Câmara (PT-SP) – (8/6);
- Eduardo Gomes, deputado (PSDB-TO) – (8/6);
- Eduardo Siqueira Campos, ex-senador (PSDB-TO) – (8/6)

Esses são alguns dos convivas de Dirceu, recebidos, atenção!, em apenas 3 dias — entre 6 e 8 de junho deste ano. Leiam a reportagem porque há eventos importantes nesse período. É o auge da crise que colheu Antonio Palocci. Ele caiu, é verdade, por seus próprios méritos — não conseguiu explicar de modo convincente o seu meteórico enriquecimento. Mas, agora, dá para saber que também havia a mão que balançava o berço. Uma parte da bancada de senadores do PT tentou redigir uma espécie de manifesto em defesa do ministro, mas encontrou uma forte resistência de um trio: Delcídio Amaral, Walter Pinheiro e Lindbergh Farias – os três que foram ao encontro de Dirceu no tarde no dia 7. À noite, Palocci pediu demissão.

Dirceu, então, mobilizou a turma para tentar emplacar o nome de Cândido Vaccarezza para a Casa Civil. O próprio deputado foi ao hotel no dia 8, às 11h07. Naquela manhã, às 8h58, Fernando Pimentel já havia comparecido para o beija-mão. A mobilização, no entanto, se revelou inútil. Dilma já havia decidido nomear Gleisi Hoffmann.

VEJA conversou com todos esses ilustres. Afinal de contas, qual era a sua agenda com Dirceu? Gabrielli, o presidente da Petrobras, naquele seu estilo “sou bruto mesmo, e daí?”, respondeu: “Sou amigo dele há muito tempo e não tenho de comentar isso”. Não teria não fosse a Petrobras uma empresa mista, gerida como estatal, e não exercesse ele um cargo que é, de fato, político. Não teria não fosse Zé Dirceu consultor de empresas de petróleo e gás. Dilma não tem a menor simpatia por ele, e Palocci já o havia colocado na marca do pênalti. Mais um pouco de interiores?”


Do congressoemfoco.com.br

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Vice-prefeito de Caaporã afirma que enfrentará o prefeito Dr. João nas urnas

Com a seguinte frase: "Tabu foi feito para ser quebrado".

O vice-prefeito de Caaporã Kiko Ferreira, afirmou que será o candidato dos Democratas em Caaporã e terá o apoio do deputado estadual Branco Mendes. Cristiano Ferreira Monteiro, ou simplesmente Kiko até tem chapa definida e aponta a vereadora Didi como sua vice. "Vamos entrar para ganhar, temos todo o apoio necessário para isso", afirmou o vice-prefeito.

Um fato curioso é que na convenção do DEM realizada está semana foram citados vários nomes que concorreria as prefeituras paraibanas, mas o nome de Kiko, não foi citado pela cúpula do partido.

Do Blog do Luiz Cláudio
Por Alice Maia

Governador recebe diretores da Fiat nesta sexta-feira

O governador Ricardo Coutinho recebe os diretores da Fiat nesta sexta-feira (26), no Palácio da Redenção, às 11h. A reunião será a respeito da nova fábrica que a indústria irá construir em Pernambuco, na divisa com a Paraíba.
Na avaliação do governador, a Paraíba intensificará agora uma nova fase, que é a articulação com a Fiat e as indústrias que formam sua cadeia produtiva para estabelecer condições e, ao mesmo tempo, criar uma conjunção de forças entre partidos e o povo para que a Paraíba recupere o tempo perdido e se desenvolva junto com o Nordeste.
“Esse empreendimento, cujo investimento é superior a R$ 4 bilhões, vai gerar 4,5 mil empregos diretos e milhares de outros, nas empresas a serem instaladas em torno da montadora. Acho que é um bom momento para a expansão da atividade industrial no Estado”, disse o governador.
Ricardo acredita que, dos 4,5 mil empregos diretos da Fiat, algo em torno de 40% a 50% serão buscados na Paraíba, por fatores como a capacidade de inovação das empresas, o excelente polo universitário do Estado e a capacidade de oferecer uma boa mão de obra qualificada.


Da SecomPB
 
Nota da Redação: A instalação da FIAT em Goiana é, sem sombra de dúvida, a grande oportunidade de alavacagem para o desenvolvimento dos municípios do Litotoral Sul da Paraíba, sobretudo os municípios de Alhandra e Caaporã, pela proximidade física com o empreendimento,  pela disponibilidade de áreas propícias às industrias satelites que inevitavelmente se instalarão em torno da Fábrica e ainda pelo decisivo empenho do governador Ricardo Coutinho para viabilizar essa situação.


Desperta Caaporã
com SecomPB

Bandidos incedeiam mais dois ônibus em João Pessoa

VANDALISMO: mais um ônibus é incendiado em JP
Ônibus incendiado no Bairro das Indústrias
Continua uma preocupante escalada de violência na Capital com práticas antes só vistas nos grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro. Na noite desta quinta-feira (25) bandidos incediaram mais dois ônibus causando a destruição total dos mesmos, o primeiro caso ocorreu no bairro Funcionários II e segundo, já na madrugada desta sexta-feira, no Bairro das Indústrias. Com essas ações de ontem já são quatro ônibus queimados em menos de 30 dias.

No dia 2 de agosto cinco homens armados incendiaram o primeiro ônibus no conjunto Valentina de Figueiredo, já  no dia 3  outro ôninus foi queimado próximo a Faculdade Nova Esperança.
FUNCIONÁRIOS II e B. DAS INDÚSTRIAS : Bandidos incendeiam quarto ônibus em João Pessoa em menos de 30 dias
Interior do ônibus incendiado no Funcionários II

Todo o efetivo do 5º Batalhão da Polícia Milita,r que tem como comandante o Tenente-Coronel Souza Neto,  está realizando buscas nas àreas das ocorrências visando indenficar os resposáveis.


Da Redação
com informações do ClickPB

quinta-feira, 25 de agosto de 2011

Governo Federal libera verbas para ajuda humanitária de municípios paraibanos, Caaporã recebe R$ 200 mil

O Governo Federal liberou verba de quase R$ 2 milhões para dez municípios paraibanos afetados pelas recentes chuvas. Os recursos destinados à ajuda humanitária já estão disponíveis. As portarias do Ministério da Integração Nacional liberando os recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (24) do Diário Oficial da União e já foi autorizada a transferência dos recursos para socorro, assistência e restabelecimento dos municípios.
Com R$ 200 mil foram beneficiados Rio Tinto, Mulungu, Pilar, Ingá, Natuba, Bayeux e Caaporã. Com R$ 180 mil, o município de Mogeiro; para o município de Queimadas foram destinados R$ 170 mil. Salgado de São Félix foi contemplado com a importância de R$ 150 mil.
Os municípios com as verbas liberadas pelo Governo Federal tiveram a situação de emergência homologada pelo governador Ricardo Coutinho. De acordo com a portaria, cada município terá prazo de 365 dias (um ano) a partir da data da publicação para utilização dos recursos.
Apesar da agilidade dos processos na Defesa Civil estadual, dois municípios (Caldas Brandão e Cruz do Espírito Santo) ainda não apresentaram a Avaliação de Danos (Avadan), documento necessário para a liberação de verba por parte do Governo Federal.


Secom/PB

Deputado Branco Mendes diz que Frei Anastácio quer impedir instalação da fábrica em Alhandra para prejudica-lo por ser aliado de RC

DENÚNCIA - Frei Anastácio tenta barrar construção de fábrica para prejudicar deputado aliado de Ricardo Coutinho
O deputado estadual Branco Mendes (DEM) denunciou, na tarde esta quinta-feira (25), que o seu colega deputado Frei Anastácio manobra para impedir a instalação de uma fábrica de cimento em Alhandra  apenas para prejudica-lo por ser aliado do governador Ricardo Coutinho. Uma fábrica similar está sendo construída na cidade vizinha, de Conde, no entanto o religioso não está dando a mesma importância.

Branco Mendes salietnta que a cidade do Conde é conduzida por um prefeito de oposição a Ricardo Coutinho, enquanto que o prefeito de Alhandra é o seu sobrinho Renato Mendes.

Segundo Branco Mendes, Frei Anastácio, não tem poupado esforços no sentido de instigar os agricultores proprietários das terras onde será instalada a fábrica a protestar contra a obra. O deputado explica que o local, na verdade, foi desapropriado há mais de 40 anos e que hoje está livre para negocioação, até por que, inclusive, os próprios agricultores há anos vendem lotes a ‘quem pode pagar’. “Não estamos forçando ninguém a fazer o que não quer”.

“Anastácio cismou de jogar tomo mundo contra mim e o prefeito Renato”, reclama Mendes.

O parlamentar não escondeu sua indignação pela atitude ‘mesquinha’ do colega de parlamento e explicou as vantagens que a fábrica trará à cidade e a própria população.

“Serão gerados 80 empregos diretos e 150 indiretos, sem contar que a empresa se compromete a construir uma estrada ligando a PB-134 à PB -008, cruzando toda a cidade”, afirma Branco, que fez questão de frisar: “Isso tudo está senod acompanhado pelo Ministério Público, Ibama e Sudema. Não há nada de errado”. 

Da Redação
Com MaisPB

Ditador líbio está acuado pelos rebeldes que invadiram a capital Trípoli

O ditador da Líbia Muamar Gaddafi encontra-se em lugar incerto desde que os rebeldes invadiram a capital Trípoli a poucos dias.

Louafi Larbi/Reuters
Fumaça cobre leste de Trípoli; rebeldes tentam controlar últimos bolsões de resistência
Fumaça cobre leste de Trípoli; rebeldes tentam controlar últimos bolsões de resistência
Segundo a revista francesa "Paris Match" o ditador se escondia em uma casa em Trípoli, que foi invadida por um grupo de rebeldes. Gaddafi conseguiu escapar, mas acredita-se que ele continue na capital do país. Também há suspeitas de que o ditador tenha fugido para Sirte.
Larbi/Reuters
Gaddafi passeia de carro no complexo Bab Al Azizia em abril; rebeldes cercam prédio onde ele estaria
Gaddafi passeia de carro no complexo Bab Al Azizia em abril; rebeldes cercam prédio onde ele estaria
Os rebeldes controlam o centro da capital, incluindo a praça dos Mártires, antiga praça Verde, símbolo do regime. Durante o dia, as ruas permaneceram quase desertas em consequência da presença de franco-atiradores.
Em declarações à emissora Sky News, o ministro britânico confirmou que a Otan "está fornecendo recursos de inteligência e de reconhecimento ao Conselho Nacional de Transição líbio (CNT, órgão político dos rebeldes líbios) para ajudá-los a encontrar Gaddafi".
Os rebeldes líbios tentam nesta quinta-feira assumir o controle dos últimos bolsões de resistência em Trípoli e se aproximar de Sirte, a cidade natal e reduto do ditador Muammar Gaddafi. 


Da Folha On Line

Panfleto com fotos e nomes de deputados contrários ao Shopping de Mangabeira ganha as ruas de João Pessoa

Em João Pessoa, o Forum Comunitário em Defesa do Desemvolvimento Econômico da Zona Sul divulga planfeto com fotos e nomes dos deputados que foram contra a aprovação da permuta do terreno da Acadepol para a construção do Shopping Mangabeira, veja.

* Segundo o blog do Luis Torres falta acrescentar à lista os nomes dos deputados Caio Roberto, Chica Mota e Márcio Roberto.

Da Redação
com Política PB

Cúpula do Senado ganhou mais que ministros do STF

A cúpula do Senado está entre os 464 servidores da Casa que, antes da decisão da Justiça que determinou o corte do que excede ao teto do funcionalismo público, ganhavam mais que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os atuais ocupantes dos cargos mais importantes do Senado estão entre os funcionários que ganhavam, em agosto de 2009, mais de R$ 24.500, o teto constitucional da época, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), obtida com exclusividade pelo Congresso em Foco. Por lei, ninguém pode ganhar mais que os magistrados da Corte Suprema.

Como mostrou o Congresso em Foco, havia em 2009 17 funcionários que ganhavam mais de R$ 30 mil por mês, segundo os dados do TCU, e um deles chegou a admitir receber R$ 42 mil mensais. Esse valor ultrapassa mesmo o que os ministros do STF pleiteiam, sem sucesso, ganhar.


Fonte: Congresso em Foco

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Coligação de Wilson Santiago entra com novo agravo contra a posse de Cássio

Novo agravo da Coligação Paraíba Unida no STF tenta impedir posse de Cássio no Senado Federal
A
A Coligação Paraíba Unida tenta mais uma vez barrar o julgamento dos agravos regimentais interpostos contra a decisão que deferiu o registro de candidatura do senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB). Na tarde desta quarta-feira (24) foi impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) um novo agravo contra a decisão do presidente da Corte, Cezar Peluso, que determinou a redistribuição do processo.

"70289/2011 - 24/08/2011 - COLIGAÇÃO PARAÍBA UNIDA (PMDB, PT, PSC, PC DO B, PR, PRB, PT DO B, PMN, PHS, PSL E PP) - AG.REG", diz o despacho.

Na segunda-feira (22) o presidente do STF, Cezar Peluso, determinou a redistribuição dos agravos regimentais que contestam a decisão do ministro Joaquim Barbosa responsável por dar provimento ao recurso de Cássio. A ação agora está sob a relatoria de Ricardo Lewandowski e já foi incluída na pauta temática da Corte Suprema.

Cássio Cunha Lima teve seu recurso provido no dia 03 de maio, mas ainda não tomou posse no Senado Federal porque os agravos impetrados pela Coligação Paraíba Unida, José Andrea Magliano e Bivar de Souza Duda ainda não foram julgados.

Da Redação
com PolíticaPB

STF publica acordão da decisão que institui piso nacional dos professores

STF publica decisão que institui piso nacional dos professores
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta quarta-feira o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação.
A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 por mês. Com a correção, o valor do piso este ano passou para R$ 1.187. Quando a lei foi aprovada, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.
Este mês, professores de 21 Estados pararam as atividades para exigir o cumprimento da lei. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), "a decisão do STF, tão aguardada por milhões de trabalhadores em educação, torna incontestável qualquer opinião que desafie a constitucionalidade e a aplicação imediata da lei".
O STF confirmou, no julgamento, que o piso nacional deve ser interpretado como vencimento básico, isto é, sem gratificações e outros adicionais. As prefeituras alegam que não têm dinheiro para garantir o salário de acordo com o que determina a lei. Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) com 1.641 prefeituras mostra que, considerando o piso como vencimento inicial, a média salarial paga a professores de nível médio variou, em 2010, de R$ 587 a R$ 1.011,39. No caso dos docentes com formação superior, os salários variaram entre R$ 731,84 e R$ 1.299,59.
Outro levantamento, feito pela CNTE com os sindicatos filiados, mostrou que 17 Estados não pagam aos professores o valor mínimo estabelecido em lei. Não há levantamento sobre o cumprimento da lei nas redes municipais.
Estados e municípios podem pedir ao Ministério da Educação (MEC) uma verba complementar para estender o piso nacional à todos os professores. Para conseguir o dinheiro, é preciso comprovar que aplica 25% da arrecadação em educação, como prevê a Constituição Federal, e que o pagamento do piso desequilibra as contas públicas. O MEC tem R$ 1 bilhão disponíveis para este fim, mas, desde que a lei foi criada, nenhuma das prefeituras que solicitaram a complementação de recursos cumpriu as exigências necessárias para receber o dinheiro.


Da Redação 
com ClickPB

Imagens da fachada e interior do futuro shopping de Mangabeira em João Pessoa


Maquete da fachada e estacionamento do futuro Shopping de Mangebeira
Maquete do interior do futuro Shopping de Mangabeira



Da Redação 
Fotos: Mais PB

Mais 16 cidades assinam contratos com o Governo do Estado


O governador Ricardo Coutinho assinou contratos do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba com mais 16 cidades que tiveram seus projetos aprovados. A solenidade ocorreu há pouco no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, com a presença de prefeitos das cidades de Bayeux, Santa Rita, Conde, Cabedelo, Mari, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Pitimbu, Sapé e Sobrado (1ª Região Geoadministrativa) e Capim, Curral de Cima, Itapororoca e Lagoa de Dentro (14ª Região Geoadministrativa).

Na quinta-feira (25), a assinatura de novos contratos será realizada na cidade de Guarabira, na sede do Sesc, reunindo prefeituras das cidades de Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea, que integram a 2ª Região Geoadministrativa.

Juntas, as 34 cidades receberão do Governo do Estado recursos da ordem de R$ 6.860.914,40 para investimentos em educação e saúde.

O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, disse que nas 1ª e 14ª Regiões serão investidos R$ 3.294.257,72 em educação e saúde.

Na 2ª Região Geoadministrativa, os recursos chegarão a R$ 3.566.656,68, sendo R$ 3.008.606,68 para educação e R$ 558.050,00 para investimentos em saúde.

SecomPB 

Por 19 a 16 deputados aprovam permuta do terreno da Acadepol


Terminou no final da manhã de hoje a novela envolvendo o projeto de permuta do terreno da Acadepol pela área do Ernesto Geisel. No mérito, a matéria foi aprovada por 19 votos contra 16. Já a emenda de Janduhy Carneiro foi derrubado por 18 a 17, quando se registrou o comparecimento de todos os parlamentares com assento na Casa Epitácio Pessoa. O presidente do poder legislativo, Ricardo Marcelo (PSDB) teve muito trabalho na condução da discussão, marcada pelo tumulto de populares nas galerias e pelo acirramento de discussões no plenário.

Um fato inusitado foi a defesa feita pela oposição da emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro prevendo um prazo máximo de um ano para a construção do empreendimento em Mangabeira e a obrigatoriedade de implantação de um shopping no local. O bloco aliado do Governo, de onde saiu a proposta, foi orientado pelo líder a rejeitar a emenda e assim o fez.

A sessão teve que ser suspensa por causa da agitação dos parlamentares, mas o bloco de oposição acabou derrotado. Uma das surpresas foi o voto de Toinho do Sopão, que foi contra a permuta e marcou, assim, sua saída da base de Ricardo Coutinho.


Da Redação 
com ParlamentoPB

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Pacto Pelo Desenvolvimento Social contempla no Litoral Sul, os municípios de Alhandra, Caaporã, Conde e Pitmbú.


O governador Ricardo Coutinho assina nesta quarta (24) e quinta-feira (25) novos contratos com 34 municípios nas áreas de educação e saúde, dentro do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba. O volume de recursos que serão transferidos pelo Governo do Estado a essas cidades chega a R$ 6.860.914,40.
Nesta quarta-feira, a solenidade será no Salão Nobre do Palácio da Redenção, em João Pessoa, e começará às 9h30. Na oportunidade, assinarão os termos da contrapartida solidária os prefeitos dos municípios que compõem as 1ª e 14ª Regiões Geoadministrativas. Na quinta-feira, será a vez dos municípios da 2ª Região Geoadministrativa e a assinatura ocorrerá no Sesc de Guarabira, em horário ainda a ser definido.
O secretário do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, disse que nas 1ª e 14ª Regiões serão investidos R$ 3.294.257,72 em educação e saúde. Os municípios que tiveram projetos selecionados nas duas regiões são Bayeux, Santa Rita, Conde, Cabedelo, Mari, Alhandra, Caaporã, Cruz do Espírito Santo, Lucena, Pitimbu, Sapé e Sobrado (na 1ª) e Capim, Curral de Cima, Itapororoca e Lagoa de Dentro (na 14ª).
Na 2ª Região Geoadministrativa, com sede em Guarabira, vão assinar os contratos do Pacto Social os prefeitos de 18 municípios: Alagoinha, Araçagi, Bananeiras, Belém, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cuitegi, Dona Inês, Guarabira, Logradouro, Mulungu, Pilões, Pilõezinhos, Pirpirituba, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho e Solânea.
Para esta região o volume dos recursos que o Governo do Estado disponibilizará é da ordem de R$ 3.566.656,68, sendo R$ 3.008.606,68 para educação e R$ 558.050,00 para investimentos em saúde.


Fonte: Secom/PB

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Ricardo Lewandowski é o novo relator do processo de Cássio



Após nova troca de mãos, os agravos regimentais no processo do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) ganharam novo relator nesta segunda-feira (22). Agora, é o ministro Ricardo Lewandowski quem deve julgar, no Supremo Tribunal Federal (STF), se Cássio deve ou não assumir a vaga no Senado.

Na semana passada, por conta da licença médica de Joaquim Barbosa, relator original do processo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, decidiu pela redistribuição da Ação Cautelar. No entanto, poucas horas depois, desistiu ao saber que Barbosa já tinha data certa para o retorno.

A defesa do ex-governador, porém, não gostou do retorno e pediu que o processo fosse mesmo redistribuído por conta da demora no julgamento dos agravos em razão da licença. O presidente do Supremo resolveu acatar o pedido. O sorteado foi Lewandowski.

Cássio teve sua candidatura negada por conta da Lei da Ficha Limpa. Mas com a decisão do pleno do STF, que entendeu que a Lei só pode agir a partir da próxima eleição, o ex-governador, que teve o mandato cassado, ganhou a chance de ter seu caso julgado e pode assumir uma cadeira no Senado logo que um ministro do Supremo avalie seu caso e o autorize.


Do Paraíba1

Branco Mendes acredita em consenso na aprovação da permuta do terreno da Acadepol

O deputado Branco Mendes (DEM) 1º Secetário da Mesa da AL, afirmou na manhã de hoje que acredita na aprovação da permuta do terreno da ACADEPOL, matéria  prevista para votação na próxima quarta-feira.

Segundo Branco Mendes "a materia foi debetida demais e o povo não suporta esperar mais uma decisão". 

O democrata acrescentou ainda que a emenda apresentada pelo deputado Janduy Carneiro é muito boa e deverá obter o consenso, uma vez que amarra a questão da construção do shopping que era objeto de cobrança por parte da oposição.

"Acho que deverá haver consenso em torno dessa emenda com a matéria"

Finalizando o parlamentar disse não acreditar que a oposição cometará o erro de emperrar novamente um projeto de tamanha  importância para economia da cidade João Pessoa  e do Estado.


Da Redação
com informações e foto do MaisPB

domingo, 21 de agosto de 2011

Agentes comunitários de saúde lotam ALPB em Seminário para debater o piso da categoria

 
O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias foi tema do seminário realizado através da Comissão Especial do Congresso Nacional nesta sexta-feira (19.08) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos, à exemplo de Sapé, Gurinhém, Capim, Patos, e outros que apresentaram na ocasião os pleitos da categoria na Paraíba. Também estiveram presentes os deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).

Os debates sobre o projeto de lei n° 7495/2006, do Senado Federal, e que trata da questão, estão sendo levados a diversos Estados, conforme informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Benjamin Maranhão (PMDB).

Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.

A proposta de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria é a seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 – do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090. Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo Governo Federal na correção do salário mínimo.

O relator da matéria, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou dando explicações sobre o projeto.Ele garantiu que fará os contatos necessários com o governador Ricardo Coutinho e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra para tratar da regulamentação e do piso nacional.

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), autor da propositura para a realização do seminário na ALPB, destacou a relevância do evento como forma de contribuir para a construção de um documento único nacionalmente, já que tramitam no Congresso outros projetos de teor semelhante.

“É uma reivindicação justa e legítima de uma categoria que tem feito um trabalho belíssimo e fundamental melhorando a saúde. Na Paraíba a população reconhece isso e o Poder Legislativo também recepcionando a Câmara e abrindo as portas para essas discussões”, ressaltou Raniery.

A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.

Fonte: Asscom AL 
Por CAROLINA PACHECO

sábado, 20 de agosto de 2011

Coluna Correio do Litoral Sul: Edição 21.08.2011


Litoral sul 21- 8-11

Para melhor visualização click em + zoom ou na tecla Fullscreen no canto direito inferior da postagem, para ver em tela cheia.

Reprodução da Coluna Correio do Litoral Sul de Gutemberg Cardoso

sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Segundo decêndio do FPM de agosto foi creditado nesta sexta-feira



O valor de R$ 343.154.288,09, referente ao segundo repasse do mês de agosto, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira, 19 de agosto. Esta quantia prevê o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb(Fundeb), pois sem esta retenção, em valores brutos, o montante é de R$ 428.942.860,11.
O repasse é 7,5% maior que o previsto pela Receita Federal. Se a expectativa de repasse do mês se confirmar, o total de agosto deste ano será apenas 2% maior que mesmo período do ano passado. Esse resultado sinaliza que a grande aceleração do fundo desde o início do ano pode estar enfraquecendo.
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que o FPM de 2011 deve acumular até final de agosto um total de R$ 42,7 bi, levando-se em conta a previsão da Receita para o próximo decêndio do mês. Este valor é 18,4% maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de 2010.
A entidade analisou a trajetória do FPM e mostra que o acumulado em 12 meses desde 2003 evidencia bem um desvio de trajetória na evolução do Fundo causado pela crise fiscal de 2009. Em dezembro de 2008  houve uma queda dos valores do Fundo, que só foi interropida em janeiro de 2010.
Apenas em março de 2011 o FPM  recuperou o mesmo nível que apresentava em 2008. Para voltar a se estabilizar, seria necessário que o Fundo sustentasse o crescimento do primeiro semestre por um período de pelo menos mais um ano. A CNM acredita que a desaceleração observada em agosto não se repetirá para os demais meses do ano.

Veja o estudo completo aqui

Veja no quadro abaixo osa repasses para o município de Caaporã no período: 11 a 20.08.2011




PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/C








11 A 20.08.11
F P M
75.081,93
C

I T R
0,0
C

ICMS ESTADUAL
279.779,96
C

CFM
0,0
C

FUS
53.229,27
C

FUNDEB
123.174,47
C

SIMPLES
141,29
C

TOTAL BRUTO
531.406,92
C

DEDUÇÕES
(124.952,45)
D

TOTAL LÍQUIDO
406.454,47
C




BS: Os valores acima não inclui os chamados repasses Fundo a Fundo como PSF, Saúde Bucal, PACs, PENAE, PENAT, PDDE e outros.


Da Redação 
com informações da CNM e BB

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...