O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à
endemias foi tema do seminário realizado através da Comissão Especial do
Congresso Nacional nesta sexta-feira (19.08) na Assembleia Legislativa
da Paraíba. O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de
representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos, à exemplo
de Sapé, Gurinhém, Capim, Patos, e outros que apresentaram na ocasião os
pleitos da categoria na Paraíba. Também estiveram presentes os
deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT),
Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).
Os
debates sobre o projeto de lei n° 7495/2006, do Senado Federal, e que
trata da questão, estão sendo levados a diversos Estados, conforme
informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados,
deputado Benjamin Maranhão (PMDB).
Durante as discussões foi
explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de
Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes
comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em R$ 1.090 de
forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício
profissional em alguns municípios.Também foi destacada a mobilização em
âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.
A proposta
de escalonamento para a implantação do Piso Salarial da categoria é a
seguinte: I) 2011/2012 – nos doze primeiros meses após a aprovação do
piso R$ 763; II) 2013/2014 – do 13° ao 24° mês, R$ 872; III) 2014/2015 –
do 25° ao 36° mês, R$ 951 e IV) (2015) – à partir do 37°, R$ 1.090.
Segundo a proposta, deverá ser fixado o mesmo índice utilizado pelo
Governo Federal na correção do salário mínimo.
O relator da
matéria, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou dando
explicações sobre o projeto.Ele garantiu que fará os contatos
necessários com o governador Ricardo Coutinho e com o prefeito de João
Pessoa, Luciano Agra para tratar da regulamentação e do piso nacional.
O
deputado estadual Raniery Paulino (PMDB), autor da propositura para a
realização do seminário na ALPB, destacou a relevância do evento como
forma de contribuir para a construção de um documento único
nacionalmente, já que tramitam no Congresso outros projetos de teor
semelhante.
“É uma reivindicação justa e legítima de
uma categoria que tem feito um trabalho belíssimo e fundamental
melhorando a saúde. Na Paraíba a população reconhece isso e o Poder
Legislativo também recepcionando a Câmara e abrindo as portas para essas
discussões”, ressaltou Raniery.
A presidente do Sindicato dos
Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques afirmou que as
discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de
partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma
conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões
que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros
participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou
ela.
Fonte: Asscom AL
Por CAROLINA PACHECO
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