O novo secretariado de Estado da Cidadania e Administração
Penitenciária tomou posse na tarde desta sexta-feira (8), nas
dependências do Palácio da Redenção, em João Pessoa. O advogado Harrison
Targino assume a vaga de secretário da pasta, deixada por José Alves
Formiga e o ex-vereador de Santa Rita José Bernardino, toma posse como
secretário executivo, no lugar do sargento Denis Soares dos Santos.
Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho agradeceu o trabalho dos
secretários José Alves Formiga e sargento Denis, ressaltando as
dificuldades que o sistema prisional no Brasil apresenta. Para ele, é
preciso avançar em educação e construir um programa de re-socialização,
para garantir a recuperação dos apenados.
“Precisamos controlar o sistema, que é trabalho de todos nós, não
apenas da Secretaria de Administração Penitenciária. Cabe ao Estado
produzir ações para o cumprimento da pena que a justiça impôs, mas com
respeito e organização. O Estado tem 9,5 mil apenados. Enfrentamos uma
superlotação e precisamos mudar essa lógica. Nossa reunião com o
Ministro da Justiça foi para que o Governo Federal possa trabalhar
conosco nesta empreitada. Temos a responsabilidade de continuar dando a
este indivíduos o tratamento que merece um ser humano. O Sistema
Penitenciário não pode bestializar os apenados. Nosso desafio é avançar.
É o que faremos. Não estamos em busca de aplausos, mas de
desenvolvimento para a Paraíba”, disse o governador.
O secretário Harrison Targino agradeceu a indicação do governador
Ricardo Coutinho e frisou que pretende estabelecer o diálogo com a
sociedade civil, característica marcante da política de governo. Segundo
ele, sua missão é fazer do sistema carcerário uma ferramenta que
valorize as famílias e as pessoas, seja com o aumento das vagas –
adequando a quantidade de vagas à quantidade de apenados.
“Buscamos as parcerias do Poder Judiciário, das Secretarias de
Educação e saúde, bem como da sociedade civil. Dentro da nossa pauta de
propostas estão a implementação das videoconferências em presídios e o
monitoramento eletrônico. Nossa intenção é diminuir a massa carcerária
do Brasil, que ocupa o terceiro lugar no ranking mundial. Vamos
enfrentar dificuldades estruturantes no sistema e os preconceitos da
sociedade, mas lidar com essa gama de dificuldades nos anima e nos
estimula”, salientou Targino.
De acordo com o secretário executivo da Cidadania e Administração
Penitenciária, o pedido do Governador é que melhorias fossem
desenvolvidas em prol do sistema penitenciário. Para ele, é preciso
analisar o momento atual da administração penitenciária e, a partir do
compromisso assumido, colaborar com o secretário Harrison Targino para
que as metas propostas sejam alcançadas. “Temos informações adquiridas
ao longo das informações geradas pela imprensa local. Nada muito
aprofundado. Ainda estamos nos inteirando das dificuldades e sucessos da
pasta, para estabelecer as metas necessárias para o benefício do
Sistema Penitenciário paraibano”, declarou.
Perfil – Harrison Alexandre Targino é advogado,
inscrito na OAB/PB desde 1988. Professor titular de Direito Processual
da UEPB e professor titular do Unipê. O novo secretário é mestre em
Direito Processual pela PUC/SP e presidente da União dos Juristas
Católicos da Paraíba. Já exerceu diversos cargos e funções dentro da
administração pública, dentre eles o de procurador geral do Estado da
Paraíba e de secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social.
Já José Bernardino da Silva é formado em Direito e Relações Públicas,
com Mestrado em Marketing pela UFPB. Ex-vereador de Santa Rita e
ex-vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercado, já atuou
como secretário de Indústria e Comércio de Santa Rita, e também como
superintendente da Guarda Municipal de João Pessoa.
Do PolíticaPB
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