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| Dep. Branco Mendes |
O
atual processo de reforma política no país será tema de discussão, nesta
sexta-feira (29), às 10h00, na Assembleia Legislativa da Paraíba. A proposta é
do deputado Branco Mendes (DEM), que requereu a sessão especial com a
finalidade de aprofundar o debate em torno desse assunto.
O
deputado Branco Mendes disse que a reforma política é uma exigência do povo
brasileiro e vem sendo tema de discussão desde a campanha eleitoral de 2006. “É
preciso aprofundar o debate com os nossos congressistas, juristas e
representantes dos mais variados segmentos da sociedade”, argumentou.
O
parlamentar ressaltou a urgência de uma legislação clara e politicamente justa
e acha que esse processo deve passar pelos estados, com a participação popular.
“É necessário que nos detenhamos em uma análise mais aprofundada daquilo que já
se discute e que já avança no seio da sociedade brasileira, a fim de que
possamos oferecer a nossa parcela de contribuição nesse processo”, declarou.
Participação - Está confirmada a presença de Márcio Nuno Rabat, integrante
da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, desde 1993, na área de
ciência política, que vai falar sobre a situação da reforma política no
Congresso Nacional.
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| Márcio Rabat |
Márcio
Rabat, que atendeu a convite do deputado Branco Mendes, é um dos técnicos mais
tarimbados nesse processo: trabalhou em várias das comissões especiais
instaladas na Câmara dos Deputados para análise e encaminhamento de propostas
referentes à reforma política, inclusive aquelas de que resultou a promulgação
da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos -, e da
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições.
Márcio
também assessorou o relator do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, quando da
avaliação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, e o
relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, quando a matéria foi a Plenário; as
duas proposições serviram de referência para as discussões mais amplas e
intensas sobre a reforma política na última década. O consultor ainda elaborou
estudos e artigos ligados à temática da reforma política, seja para uso interno
da Câmara dos Deputados, seja para publicação externa.
Por Ridismar Moraes
Asscom Gab Dep Branco Mendes
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