Por iniciativa do deputado Branco Mendes, a ALPB realizou sessão especial para discutir reforma política

Por iniciativa do deputado Branco Mendes, a ALPB realizou sessão especial, às 10h, desta sexta-feira (29) no plenário José Mariz, com palestra de Márcio Nuno Rabat, integrante da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, que vai falar sobre a situação da reforma política no Congresso Nacional.

Márcio Rabat, que atendeu a convite do deputado Branco Mendes, é um dos técnicos mais tarimbados nesse processo: trabalhou em várias das comissões especiais instaladas na Câmara dos Deputados para análise e encaminhamento de propostas referentes à reforma política, inclusive aquelas de que resultou a promulgação da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 - Lei dos Partidos Políticos -, e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições.

Márcio também assessorou o relator do Projeto de Lei nº 2.679, de 2003, quando da avaliação da matéria na Comissão de Constituição de Justiça e de Cidadania, e o relator do Projeto de Lei nº 1.210, de 2007, quando a matéria foi a Plenário; as duas proposições serviram de referência para as discussões mais amplas e intensas sobre a reforma política na última década. O consultor ainda elaborou estudos e artigos ligados à temática da reforma política, seja para uso interno da Câmara dos Deputados, seja para publicação externa.

Da Redação

com Assessoria