As Comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Turismo e Desporto
da Câmara Federal realizaram nesta quarta-feira (25), seminário sobre
Políticas Públicas de Combate à Exploração Sexual Infantil e ao Turismo
Sexual.
O deputado federal paraibano, Ruy Carneiro (PSDB), foi um
dos autores do requerimento que deu origem ao seminário e reuniu
debatedores e especialistas de vários Estados do Brasil. O debate foi
dividido em três painéis temáticos.
O terceiro foi presidido pelo
parlamentar paraibano que abordou os aspectos da legislação no combate à
exploração sexual infantil e ao turismo sexual.
Para Ruy
Carneiro, a exploração sexual infantil, muitas vezes associada ao
turismo sexual, é uma das expressões mais cruéis das violações dos
direitos humanos contra crianças e adolescentes no Brasil.
Na sua
exposição, o deputado reportou-se a casos de grande repercussão nacional
envolvendo a exploração de menores. "Em determinados casos a primeira
reação da sociedade é cobrar a punição do criminoso, com foco na esfera
judicial, enquanto a criança abusada sofre as conseqüências dessa chaga
social", exemplificou.
-Vamos realizar audiências públicas para
debater vários temas que foram abordados no seminário, como o impacto
social provocado pela realização de grandes eventos no Brasil. Além de
mudanças na tramitação de processos judiciais que envolvam abuso e
exploração de menores. Nesses casos é preciso um tramite diferenciado,
como já existe em outros países, projetou Ruy Carneiro.
O
coordenador da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação para o
Centro-Oeste, Clayton Faria Machado, reconheceu a responsabilidade do
setor no combate ao assédio e à exploração sexual de crianças e
adolescentes. Machado ressaltou que o problema "sempre se inicia em bar
ou restaurante e acaba em pensão ou hotel".
De acordo com ele, a
entidade desenvolve ações constantes para combater esses males. Ele
citou uma campanha no Moto Grosso, em que foram impressas mensagens em
110 milhões cartões telefônicos. "Foi sucesso absoluto", sustentou.
Do ClickPB
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