Municípios recebem nesta segunda-feira, 30 de maio, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Os Municípios recebem nesta segunda-feira, 30 de maio, o repasse referente ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em valores líquidos, com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o montante é de quase R$ 1.137.371.498,11. Em valores brutos, a quantia é de R$ 1.421.714.372,64.

Com a confirmação deste repasse, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o mês de maio termina com um montante de R$ 6,1 bilhões, valor 20,6% maior que o do mesmo período do ano passado e 4,4% maior que o previsto pela Receita Federal. 

Sobre o terceiro repasse, o montante apresentou queda de 15,1% em relação ao terceiro repasse de abril. Mas em comparação ao terceiro decêndio de maio de 2010, acumulou-se um crescimento de 34,1%. A previsão da Receita Federal para este último repasse do mês foi 15,5% menor que o valor efetivamente realizado.

No acumulado de janeiro a maio, o FPM chega à cifra de R$ 29 bilhões, montante 31,4% maior que o do mesmo período do ano passado. “Esse valores legitimam a recuperação e o bom desepenho do Fundo nestes primeiros meses do ano”, explica Ziulkoski. O crescimento de 2010 em relação a 2009, por exemplo, foi de apenas 2,9%. 

Junho

A previsão da Receita Federal para o repasse total do mês de Junho é de R$ 5,1 bilhões, valor 12% menor do que o montante efetivamente realizado para o mês de maio. “Se esse valor se confirmar o semestre tende a fechar com R$ 34.2 bilhões. Isso equivale a um crescimento de 27,9% em relação ao mesmo período de 2010.

Veja na planilha abaixo os repasses ao município de Caaporã no mês de MAIO/2011

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/C
01 A 10.05.11	F P M	739.669,77	C
	I T R	73,24	C
	ICMS ESTADUAL	279.397,37	C
	FUS	152.871,04	C
	FUNDEB	446.348,63	C
	TOTAL BRUTO	1.618.360,05	C
	DEDUÇÕES	(415.659,16)	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.202.700,89	C
11 A 20.05.11	F P M	80.791,51	C
	F E P	12.532,17	C
	ICMS ESTADUAL	270.988,25	C
	FUS	52.766,95	C
	FUNDEB	211.007,44	C
	SIMPLES	134,33	C
	TOTAL BRUTO	628.220,65	C
	DEDUÇÕES	(124.056,13)	D
	TOTAL LÍQUIDO	504.164,52	C
21 A 30.05.11	F P M	248.856,11	C
	I T R	0,02	C
	ICMS ESTADUAL	292.201,75	C
	F U S	81.158,67	C
	FUNDEB	193.289,94	C
	SIMPLES	985,15	C
	TOTAL BRUTO	816.491,64	C
	DEDUÇÕES	(191.858,79)	D
	TOTAL LÍQUIDO	624.632,85	C
RESUMO MÊS	F P M	1.069.317,39	C
	F E P	12.532,17	C
	I T R	73,26	C
	ICMS ESTADUAL	842.587,37	C
	F U S	286.796,66	C
	FUNDEB	850.646,01	C
	SIMPLES	1.119,48	C
	TOTAL BRUTO	3.063.072,34	C
	DEDUÇÕES	(731.574,08)	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.331.498,26	C

Da Redação

Com a CNM e BB