José Marques/Secom-PB
O governador Ricardo Coutinho decretou
no início da noite desta quinta-feira (5) situação de emergência em
áreas de mais 13 municípios da Paraíba afetadas por enchentes, que
atingem cerca de 1.460.000 pessoas. Os municípios que tiveram o decreto
de situação de emergência assinado pelo governador foram Arara, Areia,
Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana,
Natuba, Pilar, Salgado de São Félix, Santa Rita e João Pessoa.
A decisão do governador foi tomada após
relatório emitido pela Secretaria de Infraestrutura, através da
Gerência da Defesa Civil estadual e assinado pelo secretário Efraim
Morais. De acordo com o documento, já foram contabilizadas 2.310
pessoas desalojadas e 955 desabrigadas.
De acordo com relatório emitido no
final da tarde e entregue ao governador, os 13 municípios já têm 58
casas destruídas e 455 danificadas, afetando mais de 3.800 pessoas. Dez
prédios públicos já estão ocupados por desabrigados, 180 quilômetros
de estradas já foram afetados e, segundo o relatório, a PB-082 de
acesso a Natuba está interditada. Açudes, bueiros, pontilhões e
passagens molhadas também foram afetadas pelas chuvas.
O próprio governador Ricardo Coutinho
está visitando as áreas afetadas pelas enchentes. Nesta quinta-feira
(5) ele esteve em Santa Rita, sobrevoou Natuba e determinou a imediata
ajuda humanitárias às famílias desabrigadas.
Situação de emergência –
É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal
provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela
comunidade afetada.
Ela é declarada quando existe
ocorrência de desastre natural, humano ou misto, em uma área do
município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de
emergência ou estado de calamidade pública. A partir disso, a
Prefeitura pode dispensar licitação para a execução de alguns serviços
essenciais para a população atingida.
A decretação de situação de emergência
ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o
objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para
solicitar recursos financeiros.
Secom/PB
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