Preocupado com os excessos praticados por carros de som que veiculam e
as propagandas eleitorais dos candidatos em João Pessoa, o procurador
regional eleitoral Werton Magalhães Costa, fez algumas advertências que
podem ser tomadas na reta final de campanha. De acordo com o procurador,
os candidatos, partidos e coligações, sejam os primeiros fiscais a
denunciar contra os abusos cometidos. O artigo 243 do Código Eleitoral
proíbe propaganda que perturbe o sossego público, com algazarra ou
abusos de instrumentos sonoros ou sinais acústicos.
De acordo com o procurador, a poluição sonora com carros de som em alto
volume é um fato que deve ser fiscalizado com mais rigor pelo Tribunal
Regional Eleitoral (TRE). Outra advertência é com relação aos eleitores,
que fiscalizem os próprios candidatos que desrespeitam as leis
eleitorais.
Do Paraíba Já
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