quinta-feira, 28 de junho de 2012

FPM: após repasse de R$ 1,2 bi nesta sexta-feira, junho fecha com R$ 5,6 bi

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira,  dia 28. O montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99. Com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada – o valor bruto do repasse será de R$ 1.574.889.466,24. O FPM do mês de junho fechará com um total de R$ 5,6 bilhões.  
A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apura que, com esse repasse, o 1º semestre de 2012 fecha com um total transferido de R$ 35,2 bilhões, em valores bruto e nominal. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o montante é 7,5% maior que o do mesmo período do ano passado. “Em 2011 o primeiro  semestre ficou em R$ 32,8 bilhões”, informa o líder. 
A sazonalidade do FPM do 1º semestre, porém, apresentou-se similar à do ano passado, quando crescimentos e quedas ocorreram nos mesmos períodos. Nos próximos meses, porém, o FPM não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do Governo Federal, de R$ 73,7 bilhões para o ano. A previsão é da CNM, que explica, por meio de análises, que historicamente o 2º semestre apresenta repasse total inferior ao primeiro por conta dessa sazonalidade.
O valor do repasse deste último decêndio será R$ 32,2 milhões – 2,2% – maior do que o estimado pela Receita Federal no início de junho. 

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 20.06.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
21 à 30.06.2012F P M275.667,80
C

I T R0,00C

F E P0,00
C

ICMS EXPORTAÇÃO1.919,85
C

ICMS ESTADUAL
672.779,47
C

CFM
0,00
C

FUS
142.555,05
C

FUNDEB
323.090,2
C

SIMPLES584,42
C

TOTAL BRUTO
1.416.596,88
C

DEDUÇÕES
335.400,49
D

TOTAL LÍQUIDO
1.081.196,39
C
 ACUMULADO DE 01 A 30.06.2012
Total Bruto............................................R$        3.204.476,42 C
Total de débito.......................................R$          875.212,10 D
Total liquido...........................................R$       2.329.264,32 C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.


Fonte: CNM/BB

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