Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado

Nesta quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.

 

Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais - descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM ressalta que não é positivo confiar nas previsões.

Acumulado
Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado no mesmo período do ano passado.

 

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.04.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
01 à 10.04.2013	F P M	461.726,62	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	209.022,97	C
	CFM	27.224,09	C
	FUS	100.612,41	C
	FUNDEB	349.890,36	C
	SIMPLES	139,03	C
	TOTAL BRUTO	1.150.078,28	C
	DEDUÇÕES	348.802,89	D
	TOTAL LÍQUIDO	801.275,39	C

Acumulado do mês: 

01 À 10.04.2013	TOTAL BRUTO	1.150.078,28	C
	DEDUÇÕES	348.802,89	D
	TOTAL LÍQUIDO	801.275,39	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMÚ, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Da Redação

com informações da CNM e BB