terça-feira, 9 de abril de 2013

Primeiro decêndio do FPM de abril é menor em comparação ao ano passado

Nesta quarta-feira, dia 10, as prefeituras receberão a primeira parcela de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este repasse será de R$ 2.116.966.662,02 com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.646.208.327,53.
 
Este valor é menor que o creditado no mesmo período do ano passado. Portanto, há um decréscimo de 22,5% em valores reais - descontada a inflação do período. Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM segue uma tendência de queda, como a percebida no último decêndio de março.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê que o mês de abril tenha um crescimento de 19% em comparação a março. Para o mês de maio, a previsão ainda maior: crescimento de 34% em relação a abril. A CNM ressalta que não é positivo confiar nas previsões.

Acumulado
Até este primeiro decêndio de abril, o acumulado do FPM neste ano é de R$ 25,1 bilhões. Este valor é 2,3% maior em comparação ao acumulado no mesmo período do ano passado.
 
Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 01 a 10.04.2013
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
01 à 10.04.2013F P M  461.726,62 C

F E P0,00C

ITR0,00 C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
209.022,97C

CFM
27.224,09 C

FUS
  100.612,41C

FUNDEB
349.890,36C

SIMPLES 139,03C

TOTAL BRUTO
1.150.078,28C

DEDUÇÕES
348.802,89D

TOTAL LÍQUIDO
801.275,39C
Acumulado do mês: 
01 À 10.04.2013TOTAL BRUTO 1.150.078,28C

DEDUÇÕES348.802,89D

TOTAL LÍQUIDO801.275,39
C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMÚ, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.



Da Redação
com informações da CNM e BB 

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