FPM: segunda parcela do mês de abril é 48% inferior ao valor estimado pela Receita

Nesta sexta-feira, 19 de abril, será creditado nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês. No total serão R$ 410.823.694,28, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 513.529.617,85.

 

O valor deste repasse é 48,3% menor em relação ao estimado pela Receita Federal no último dia 10. Em 2013, o repasse do FPM já acumulou R$ 23,2 bilhões, valor que representa um crescimento real de 4,8% em relação ao acumulado em mesmo período do ano passado. Em relação ao comparativo dos dois decêndios de abril (2012 e 2013) percebe-se uma redução significativa neste ano, com uma variação negativa da ordem de 21,23%.

Veja aqui a tabela com os montantes já repassados ao FPM neste ano em comparação com o volume do mesmo período do ano anterior.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 11.20.2013

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.04.2013	FPM	89.603,79	C
	FEP	13.720,42	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	369.900,25	C
	CFM	0,00	C
	FUS	68.925,59	C
	FUNDEB	151.542,19	C
	SIMPLES	139,16	C
	TOTAL BRUTO	693.831,40	C
	DEDUÇÕES	166.036,71	D
	TOTAL LÍQUIDO	527.794,69	C

Acumulado do mês: 

11 À 20.04.2013	TOTAL BRUTO	1.843.909,68	C
	DEDUÇÕES	514.839,60	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.329.070,08	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMÚ, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

FONTE: CNM/BB