terça-feira, 20 de novembro de 2012

Valor do segundo repasse do FPM de novembro será 4,5% maior que previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional

O valor do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 474.233.510,82. Isso ao considerar o porcentual descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o abatimento, o montante chega a R$ 592.791.888,53. O recurso entra nas contas dos Municípios brasileiros nesta terça-feira, dia 20 de novembro.
 
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será 4,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Porém, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, afirma que apesar da boa notícia de não haver redução, o valor não chega a ser significante para os Municípios que estão com déficit de quase R$ 2 bilhões.

Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais. De janeiro até o final de novembro, o Fundo deve acumular R$ 59,2 bilhões. O montante ainda é 2,57% menor que acumulado no mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.11.2012
 PERÍODO
HISTÓRICO
VALOR DISTRIBUIDO
C/D
11 à 20.11.2012F P M103.761,97C

F E P13.671,56 C

F E X25.923,82C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
413.665,37 C

CFM
0,00C

FUS
77.614,07 C

FUNDEB
170.175,70C

SIMPLES48,75C

TOTAL BRUTO
804.861,24C

DEDUÇÕES
182.533,07D

TOTAL LÍQUIDO
622.328,17C
FUNDEB ACUMULADO DE 01 A 20/11/2012 - R$  586.805,22
FUS ACUMULADO DE 01 A 20/11/2012 -------- R$   191.308,53

*Veja abaixo os repasses do período 01 a 10 de novembro/2012 dos Programas de Saúde para o Município de Caaporã: FARMÁCIA BÁSICA, ESPECIFICIDADES REGIONAIS, PMAQ, FAEC I e FAEC II
Id Programa Valor
1 PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 8.527,20
2 COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS 3.925,76
3 PROG MELHORIA DO ACESSO E DA QUALID -PMAQ (RAB-PMAQ-SM) 140.800,00
4 FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE I 35.142,84
5FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III 20.230,95
TOTAL 208.626,75



FONTE: CNM/BB/FNS


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