Valor do segundo repasse do FPM de novembro será 4,5% maior que previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional

O valor do segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de novembro será de R$ 474.233.510,82. Isso ao considerar o porcentual descontado para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Sem o abatimento, o montante chega a R$ 592.791.888,53. O recurso entra nas contas dos Municípios brasileiros nesta terça-feira, dia 20 de novembro.

 

De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor será 4,5% maior que o previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no início do mês. Porém, o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, afirma que apesar da boa notícia de não haver redução, o valor não chega a ser significante para os Municípios que estão com déficit de quase R$ 2 bilhões.

Se a previsão da STN para o terceiro decêndio de novembro se confirmar, o FPM somará durante todo o mês R$ 5,64 bilhões – valor apenas 0,2% maior do que o de outubro, termos reais. De janeiro até o final de novembro, o Fundo deve acumular R$ 59,2 bilhões. O montante ainda é 2,57% menor que acumulado no mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.11.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.11.2012	F P M	103.761,97	C
	F E P	13.671,56	C
	F E X	25.923,82	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	413.665,37	C
	CFM	0,00	C
	FUS	77.614,07	C
	FUNDEB	170.175,70	C
	SIMPLES	48,75	C
	TOTAL BRUTO	804.861,24	C
	DEDUÇÕES	182.533,07	D
	TOTAL LÍQUIDO	622.328,17	C

FUNDEB ACUMULADO DE 01 A 20/11/2012 - R$  586.805,22

FUS ACUMULADO DE 01 A 20/11/2012 -------- R$   191.308,53

*Veja abaixo os repasses do período 01 a 10 de novembro/2012 dos Programas de Saúde para o Município de Caaporã: FARMÁCIA BÁSICA, ESPECIFICIDADES REGIONAIS, PMAQ, FAEC I e FAEC II

Id	Programa	Valor
1	PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA	8.527,20
2	COMPENSAÇÃO DE ESPECIFICIDADES REGIONAIS	3.925,76
3	PROG MELHORIA DO ACESSO E DA QUALID -PMAQ (RAB-PMAQ-SM)	140.800,00
4	FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE I	35.142,84
5	FAEC - CIRURGIAS ELETIVAS - COMPONENTE III	20.230,95
TOTAL		208.626,75

FONTE: CNM/BB/FNS