Projeto que prevê nova redistribuição dos royalties pode fazer a Paraíba ganhar quase R$ 342 milhões

A Câmara Federal adiou para a próxima terça-feira (06) a votação do Projeto de Lei 2565/11, que redistribui os recursos dos royalties do petróleo. O projeto tem causado muita polêmica entre os parlamentares porque estados como o Rio de Janeiro e Espírito Santo, que fazem parte dos estados produtores de petróleo, entendem que a proposta atual atinge os contratos de áreas já licitadas e reduz drasticamente receitas dos estados. No entanto, outros estados teriam ganhos reais, a exemplo da Paraíba que poderá receber R$ 341.971.644 milhões.

De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a regra aprovada pelo Senado, a Paraíba receberá R$ 170.985.822 milhões em 2013. Este valor terá um acréscimo de R$ 55.498.635 milhões com a regra da minuta do deputado Carlos Zarratini (PT/SP) – relator do projeto na Câmara. Além disso, esses valores seriam acrescidos de R$ 115.487.187 milhões chegando ao valor de quase R$ 342 milhões.

Desde que o projeto chegou à Câmara, um grupo de trabalho discute novas fórmulas para redistribuir os royalties do petróleo e beneficiar estados e municípios não produtores, mas ainda não houve acordo. A resistência é maior por parte dos estados produtores, especialmente o Rio de Janeiro e Espírito Santo. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.

Depois de votada na Câmara, a matéria volta ao Senado para que as alterações aprovadas pelos deputados federais sejam apreciadas pelos senadores.

Deputado paraibano critica adiamento

O deputado federal da Paraíba, Wilson Filho (PMDB), criticou o adiamento da matéria. “Essa medida é urgente e necessária, precisamos redistribuir os Royalties de maneira mais igualitária, é necessário dividimos o petróleo, que é um bem da União, por todos os Estados e Municípios”, disse.

Para o parlamentar peemedebista, “não podemos deixar que continuem adiando a votação desse projeto, pois se a nova lei não for aprovada, os contratos serão regidos pela legislação antiga. A Casa precisa votar uma nova lei para a distribuição dos Royalties”.

Wilson Filho conclui, ainda, que “os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo precisam entender que a receita proveniente da exploração dessa riqueza, não pertence somente a eles, mas a todos os estados brasileiros. E conclui, defendo o investimento dos recursos em diversas áreas que são necessárias. Vamos trabalhar para a votação do projeto e também para distribuir Royalties para a Paraíba e por todos os estados brasileiros”. 

FONTE: POLÍTICAPB

POR NICE ALMEIDA