Royalties: Cresce em todo o país mobilização "Sanciona, Dilma".

Enquanto aguardam pela decisão da presidente da República, Dilma Rousseff, sobre o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, cresce em todo o País a mobilização Sanciona, Dilma.

  

Prefeitos, gestores municipais e comunidades pedem que a presidente da República sancione sem qualquer veto o projeto 2.565/2011, aprovado no último dia 6 de novembro pela maioria dos deputados federais. 

Na região Sul da Bahia, dezenas de moradores participaram de manifesto que acabou com um rápido bloqueio da BR-101 como forma de alertar para a necessidade de garantir a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Municípios brasileiros.

A Associação dos Municípios do Centro Oeste de São Paulo (Amcesp) participa do mesmo movimento pelos royalties e pede ainda restituição das perdas registradas ao longo de 2012 com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No Piauí, prefeitos e governador também pedem "Sanciona, Dilma". Os participantes do seminário Novos Gestores em Teresina, resolveram se mobilizar, ainda durante o encontro, em prol da sanção da redistribuição dos royalties para todos os Estados e Municípios. Eles foram convidados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) a aderirem à campanha "Sanciona, Dilma".

Governos estadual e municipais
Por decisão conjunta, eles saíram, na manhã desta quarta-feira, 28 de novembro, em caminhada com faixas em apelo para que a presidente Dilma não vete o projeto aprovado pelo Congresso Nacional. O governador do Estado, Wilson Martins, se juntou aos prefeitos nesta manifestação, que reuniu a imprensa local no hotel Blue Tree Rio Poty.

Para conseguir a vitória também no Palácio do Planalto, os prefeitos ligaram para os deputados estaduais piauienses e pediram apoio na campanha. Eles tiraram fotografias com cartazes que serão enviadas ao governo federal mostrando a manifestação. Deputados como o petista João de Deus discursou na tribuna estadual e defendeu as "verdades sobre a distribuição dos royalties".

No Sul, prefeituras dos três Estados decretam ponto facultativo nesta quinta-feira, 29 de novembro, para manifestar seu posicionamento favorável à sanção, pela presidenta Dilma, do projeto que distribui os royalties do petróleo de forma mais justa entre os Municípios brasileiros. Os prefeitos também querem uma compensação pelas perdas do FPM.

No Paraná, a manifestação será liderada pelo presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Piraquara, Gabriel Samaha.

O prefeito de Taquara (RS), Délcio Hugentobler, destaca que uma das ações para conter a situação financeira por que passa o Município foi economizar reduzindo o horário de atendimento dos órgãos públicos municipais para seis horas diárias.

Em função da queda de 2% no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da redução do imposto sobre automóveis, os Municípios gaúchos deixarão de receber, até o final do ano, cerca de R$ 300 milhões de recursos do FPM. Essa defasagem ameaça o fechamento das contas de 82% das prefeituras que precisam encerrar o ano sem acumular despesas à próxima administração.

Em Santa Catarina, ao longo dessa semana, os Municípios estão promovendo manifestações e cobrando dos parlamentares ações de apoio ao pleito. Para marcar a reivindicação, a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) promoveu na tarde de terça-feira, 27 de novembro, na Assembleia Legislativa, ato pela sanção presidencial do projeto. Atualmente, o montante de R$ 201 bilhões está concentrado nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo e 30 Municípios, enquanto o resto do país divide apenas R$ 17 bilhões.  

Com a aprovação e a nova partilha dos royalties, a divisão será mais justa, concentrando R$ 105 bilhões para dois Estados e 30 Municípios, e R$ 140 bilhões para os demais Municípios brasileiros.

Paralização

As três entidades que representam o movimento municipalista na Região Sul do país - Fecam, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e Associação dos Municípios do Paraná (AMP) - preparam ato em conjunto nesta quinta-feira, 29 de novembro, com o tema "Sanciona Dilma, royalties para todos". A idéia é que as prefeituras dos três Estados façam uma paralisação neste dia. 

A Associação Amazonense de Municípios (AMM) promove campanha com reforço de cartazes colocados em postos de saúde, órgãos públicos e pontos comerciais de grande circulação, em Manaus. Está sendo realizada esta semana uma campanha publicitária em circuito fechado de televisão como parte da estratégia da AAM na luta pela aprovação da nova lei de partilha dos royalties do petróleo.  

O objetivo da campanha é esclarecer a população sobre a questão da necessidade da nova divisão dos royalties.

CNM - Confederação Nacional do Municípios