O repasse do segundo decêndio deste mês do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) foi creditado nas contas das prefeituras, nesta
terça-feira, 20 de setembro. O valor será de R$ 348.551.540, já
descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos sem o desconto, o montante é
de R$ 435.689.426.
De acordo com o levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), o repasse é 40% maior que a previsão da Receita
Federal, divulgada no começo do mês. Mesmo assim, o FPM de setembro deve
fechar 4% menor que o mesmo período do ano passado, com um total de R$
3,70 bi.
Segundo previsão da Receita Federal, ao final de
setembro, o FPM deve acumular no ano um total de R$ 46,6 bi. Esse valor é
16,5 % maior, em termos reais, que o acumulado no mesmo período de
2010.
Veja aqui o quadro comparativo
*Veja os repasses para o município de Caaporã neste dia 20.09.11
PERÍODO
|
HISTÓRICO
|
VALOR
DISTRIBUIDO
|
C/C
|
11 A 20.09.11
|
F P M
|
76.262,84 |
C
|
FEP
|
0,0 |
C
|
|
ICMS – LEI 87/86
| 0,0 |
c
|
|
ICMS ESTADUAL
|
338.839,72
|
C
|
|
ITR
|
0,0
|
c
|
|
FUS
|
62.265,36
|
C
|
|
FUNDEB
|
145.967,62
|
C
|
|
SIMPLES
|
132,00
|
C
|
|
TOTAL BRUTO
|
623.467,54
|
C
|
|
DEDUÇÕES
|
(146.048,47)
|
D
|
|
TOTAL
LÍQUIDO
|
477.419,07
|
C
|
*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a
programas como: PSF, Saude Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE e outros.
Da Redação
com CNM e BB
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