Na
opinião do senador Anibal Diniz (PT-AC), o Novo Código Florestal em
discussão no Senado deve criar condições para tornar aplicáveis regras
que garantam o desenvolvimento sustentável para atender as necessidades
do presente sem comprometer as gerações futuras.
-
Nossa definição de desenvolvimento sustentável está centrada numa
proposta de equilíbrio entre três aspectos igualmente importantes: a
viabilidade econômica, a justiça social e a responsabilidade ambiental.
Como conseguir esse equilíbrio é o desafio do Senado e do nosso governo -
disse.
Para ele, é possível conciliar o
crescimento do país com a preservação ambiental, a partir da revisão de
conceitos econômicos tradicionais, para permitir a construção de uma
economia mais eficiente no uso dos recursos naturais. É preciso, na
avaliação do senador, é preciso reverter desequilíbrios e derrubar o
"mito" de que há necessariamente um conflito de interesses entre a
sustentabilidade e o crescimento, um descompasso entre lucratividade e
proteção do meio ambiente.
A discussão do
código, avaliou, deve evocar um conceito acreano que o parlamentar
designou "florestania": poder pensar no desenvolvimento, tendo em conta
as dimensões ambiental, econômica, social, política, cultural e ética.
-
Essas dimensões todas, quando levadas em consideração, permitem-nos
pensar numa produção de leis que possam dar uma resposta mais positiva
para as gerações futuras - disse.
Aníbal Diniz
afirmou que a aprovação de um novo Código Florestal é de interesse
estratégico para o Brasil e para a relação do país com o resto do mundo.
O parlamentar mencionou uma série de pontos que devem ser observados
nas discussões que se darão, nos próximos dias, na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o relator da matéria,
senador Luiz Henrique já apresentou seu voto.
Anibal Diniz disse que os parlamentares devem ficar atentos a alterações propostas, como a possibilidade de estados e municípios definirem regras específicas sobre o tema - enquanto a União faria as gerais -; o acréscimo de atividades permitidas em áreas de preservação, como as atividades de mineração, os estádios e demais instalações de competição esportiva; e a retirada das restrições de plantio de espécies nativas, com a abertura de possibilidade para o plantio de outras espécies, entre outras propostas.
Anibal Diniz disse que os parlamentares devem ficar atentos a alterações propostas, como a possibilidade de estados e municípios definirem regras específicas sobre o tema - enquanto a União faria as gerais -; o acréscimo de atividades permitidas em áreas de preservação, como as atividades de mineração, os estádios e demais instalações de competição esportiva; e a retirada das restrições de plantio de espécies nativas, com a abertura de possibilidade para o plantio de outras espécies, entre outras propostas.
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