TRE julga o hoje processo de Veneziano que pode torna-lo inelegível até 2020

Veneziano teve o mandato cassado e governa sob liminar

O TRE-PB tem em pauta hoje um dos julgamentos mais aguardados pela classe plítica da Paraíba, trata-se do processo do prefeito campinense Veneziano Vital do Rego (PMDB), cassado em primeira instância por decisão monocrática do Juiz Francisco Antunes da 16ª Zona Eleitoral sediada em Campina Grande.

A Denuncia

Segundo  Ministério Público, autor da denuncia, durante a campnha de reeleição do Prefeito Veneziano, a Construtora Maranta, prestadora de sreviço da Prefeitura de Campina Grande, descontou um cheque de R$ 50 mil e no mesmo instante depositou na conta de campanha do prefeito, caracterizando assim crime eleitoral

O Julgamento

Cassado em lª instância o prefeito receorreu ao TRE que poderá ratificar a decisão do juiz, mantendo a cassação ou revogar a sentença mantendo-o no mandato. Em caso de manutenção da cassação, o prefeito ainda pode recorrer ao TSE, bem como Ministério Público poderá recorrer ao memso TSE em caso de revogação da cassação. Mantida a cassação, para continuar no cargo, o prefeito terá que conseguir efeito suspensivo através de Ação Cautelar junto ao TSE e nesta condição a aguardar o jugamento em instância final. E aí se prevelecer a cassação ficará inelegível por 8 anos a contar do término do mandato para o qual foi eleito, ou seja a contar de 31 de dezembro de 2012 a 31 de dezembro de 2020.

Da Redação