Prefeitos esperam regulamentação da EC 29 e redistribuição dos royalties

 Após a Mobilização Municipalista Nacional organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta semana, os prefeitos retornaram aos seus Municípios mais esperançosos quanto à regulamentação da Emenda 29 e a redistribuição justa dos royalties do pré-sal.

Os gestores dos Municípios de Nova Olinda do Norte (AM), prefeito Adenilson Lima Reis, e o de Amparo de São Francisco (SE), prefeito Atevaldo Veríssimo Cardoso, estiveram na sede da CNM após a mobilização - que ocorreu nos dias 13 e 14 de setembro. Eles relataram à Agência CNM de Notícias as boas expectativas que têm em relação aos   projetos.

De acordo com o prefeito de Nova Olinda do Norte (AM), após o compromisso firmado pelo presidente da Câmara, Marco Maia, de votar a Emenda 29 ainda neste mês de setembro, há mais esperanças que os repasses para a Saúde sejam maiores.

“A Saúde no País está doente, há 11 anos esperamos pela regulamentação desse projeto. Os Municípios precisam desses recursos, pois gastam acima do limite de 15% com a área. Agora estou confiante que depois de tanto tempo a emenda 29 saia do papel”, afirma Adenilson.

Já para o prefeito de Amparo de São Francisco (SE), os recursos provenientes da distribuição igualitária dos royalties vão auxiliar muito o Município. “Nossa população é de pouco mais de dois mil habitantes. É um Município pequeno que vive exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado”, relata Atevaldo. 

O gestor sergipano está confiante, em razão do compromisso assumido pelo presidente do Senado, José Sarney, de colocar em pauta no dia 5 de outubro a apreciação do veto do ex-presidente Lula ao projeto de redistribuição dos royalties. “Se recebermos esses recursos, poderemos investir mais em diversas áreas do Município e oferecer melhores condições de Educação e Saúde, por exemplo, a nossa população”, conclui Atevaldo.

Do Site da CNM