Os advogados do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), conseguiram uma
vitória histórica nesta terça-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral
da Paraíba (TRE-PB). Depois de ter cassado o mandato do gestor, por
quatro votos contra um, o Pleno do TRE voltou atrás da própria decisão e
devolveu o mandato do tucano. Os embargos de declaração impetrados pela
defesa de Buba questionando a decisão da Corte foram acolhidos por
unanimidade.
"Eu sempre tive essa expectativa de que a decisão seria modificada. Foi
feito justiça. Eu agora vou voltar para Picuí para continuar fazendo meu
trabalho", comemorou Buba Germano.
O advogado Ricardo Sérvulo disse que "o Tribunal mais uma vez dá uma
aula de que tem acpacidade suficiente para que em constatando algum
erro, algum equívoco, ele é capaz de rever suas decisões e praticar
justiça",
No último dia 19 o corregedor eleitoral, juiz João Batista Barbosa,
acolheu os embargos de declaração impetrados pelos advogados de Buba
Germano, questionando a decisão do TRE que cassou o gestor por supostas
irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2008. Na
ocasião, o julgamento dos embargos foi adiado por conta de um pedido de
vista do juiz Márcio Accioly.
A defesa de Buba alegou, nos embargos, que a decisão do Pleno do TRE com
relação a cassação estava equivocada porque, no entendimento da
primeira decisão, Buba teria feito gastos de campanha e não tinha
declarado. No entanto, segundo o advogado Ricardo Sérvulo, foi mostrado
que isso estava equivocado porque esses gastos foram divididos com os
partidos políticos.
Por quatro votos contra um, O TRE cassou no dia 10 de maio o mandato do
prefeito Buba Germano, decretando sua inelegibilidade por três anos e a
aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao gestor, que ainda permanecer no
cargo.
Da redação
com PolíticaPB
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