segunda-feira, 4 de julho de 2011

Cautelar de Cássio não é redistribuída e também será julgada só após recesso


 

A defesa do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) reiterou o pedido de liminar através de Ação Cautelar para garantir sua posse de imediato no Senador Federal. Mas, ao contrário do que aconteceu com pedido de Jader Barbalho, que também tinha o ministro Joaquim Barbosa, como relator, mas teve o pedido analisado pelo ministro Ricardo Lewandowski, a A.C de Cássio não será redistribuída e só será analisada por Barbosa após o recesso, no mês de agosto.

O chefe de gabinete do ministro, Marco Aurélio, explicou ao WSCOM Online que a Ação de Jader foi interposta agora, no momento em que o ministro Barbosa encontrasse de licença médica, por isso, foi redistribuído para Lewandowski, por que foi impetrado em caráter de urgência. Lewandowski é o sucessor imediato de Joaquim Barbosa, por ordem de antiguidade, por isso, “herdou” a relatoria no caso de Jader.

De acordo com Marco Aurélio, o mesmo não se repetirá com o pedido de Cássio, por que a Ação Cautelar já tramita no Supremo Tribunal Federal, inclusive tendo sido negado por duas vezes. Sendo assim, apesar de o pedido ter sido reiterado com o propósito de agilizar a posse de Cássio, antes do julgamento em plenário dos agravos contra decisão de Joaquim Barbosa de garantir a posse de Cássio, está decisão também ficará para depois do recesso forense.

Cássio cobra respeito a decisão do ministro Joaquim Barbosa, que seguiu entendimento do plenário e deferiu o recurso do tucano que pediu a reversão de decisões do TRE da Paraíba e o TSE, que lhe negaram o registro de candidato com base na lei complementar 135/2010 (Ficha Limpa).

“Entramos com pedido cautelar. Meu bom direito já foi admitido pelo ministro Joaquim Barbosa. Resta aguardar o respeito a decisão do STF”, declarou Cássio.

O pedido de Cássio foi reiterado no último dia 30 e já se encontra conclusos ao relator.


Do WSCOM

Um comentário:

  1. Sei não, mas esse negócio de Cássio tá mais dificil do que pé de cobra. É injustiça de mais.

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