Paulo Ziulkoski presidente da CNM

Mais de dois mil prefeitos chegam a Brasília amanhã (18) para participar da 13ª Marcha em Defesa dos Municípios, que ocorre até quinta-feira (20). Entre outros pontos, os prefeitos vão aumentar as pressões sobre o Senado pela aprovação da chamada emenda Ibsen ao projeto dos royalties do pré-sal. Eles são a favor da emenda, mas com as modificações apresentadas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Segundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, os prefeitos vão defender a proposta alternativa que tem por base a emenda Ibsen, mas que prevê uma nova distribuição dos royalties e participações especiais provenientes da exploração de petróleo, de forma a que os municípios produtores tenham um benefício maior.

Saúde

Além das pressões sobre o projeto do pré-sal, os prefeitos vão intensificar ações em prol da votação do projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, o PLC 306/08. Essa emenda atribui percentuais obrigatórios para União, estados e municípios destinarem à saúde. O governo federal não tem cumprido com o valor que lhe cabe, sob argumento de falta de recursos. Os governistas alegam que é necessário aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), um novo imposto que substituiria a extinta CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

CNM