Convenção em Alhandra confirma chapa feminina da situação com Gorete e Candice

A chapa feminina Gorete Mendes, candidata a prefeita (PSDB) e Candice Braga, candidata a vice (PMN), foi confirmada na convenção da situação alhandrense, ocorrida durante a manhã e tarde deste sábado (30). Com isso o deputado Branco Mendes, conseguiu agregar ao seu projeto politico um dos seus opositores mais ferrenhos, o tabelião Victor Braga que vem a ser o esposo de Candice. O ex-presidente do PMDB de Alhandra, Leto também esteve presente. O Presidente da Assenbleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo e o presidente estadual dos Democratas, ex-senador Efraim Morais estiveram presentes. O destaque da convenção foi uma homenagem feita ao prefeito Renato Mendes, que continua detido, devido a uma investigação da policia Federal.

Uma mensagem com a voz do prefeito Renato, foi veiculada na convenção, onde o prefeito fez uma declaração de amor a Alhandra e ao povo Alhandrense. A mensagem trazia o prefeito cantando a música: Como é grande o meu amor por você, do Rei Roberto Carlos. Todos se emocionaram.

Branco aproveitou para comentou a prisão de Renato, durante as convenções. "Logo, logo ele estará junto com nosso grupo, vamos provar a inocência de Renato. Nosso menino vai voltar firme e forte e com mais força para lutar por nossa população. Isso que aconteceu, serviu para fortalecer ainda mais nossa família e nosso grupo, estamos unidos e confiando que ele provará sua inocência", finalizou Branco.

O presidente da Assembleia legislativa do estado, Ricardo Marcelo também comentou o assunto. "Estou aqui para reiterar meu apoio incondicional a Branco, Gorete e principalmente a Renato, com certeza esse ocorrido nos dará mais força e ânimo para conquistarmos a vitória, pois Alhandra sabe quem tem serviços prestados no município", declarou Ricardo.

Gorete, agradeceu o carinho da população. "Agradeço a todos os vocês, que a cada dia me fortalecem com palavras de carinho. Eu e Candice vamos honrar todos os compromissos e lutar sempre para o bem de todos vocês", disse a candidata a prefeita, Gorete Mendes.

Da Redação

com Blog do Luiz Cláudio

Encerra-se hoje o prazo para realização das convenções

Os partidos políticos de todo país têm até hoje para realizar as convenções partidárias. Em toda Paraíba, é grande a movimentação dos presidentes dos partidos em busca de aliados.

Em muitos casos as composições finais ainda estão indefinidas principalmente em relação ao vice e muitas surpresas poderão surgir até o fechamento das atas.

Aqui em Caaporã os principais partidos de situação e opoisção têm suas convenções marcada para manhã e tarde de hoje, mas nenhum deles até agora anunciou o nome do pré-candidato a vice. 

Da Redação

FPM: após repasse de R$ 1,2 bi nesta sexta-feira, junho fecha com R$ 5,6 bi

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira,  dia 28. O montante líquido será de R$ 1.259.911.572,99. Com a retenção do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) descontada – o valor bruto do repasse será de R$ 1.574.889.466,24. O FPM do mês de junho fechará com um total de R$ 5,6 bilhões.  

A equipe técnica da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apura que, com esse repasse, o 1º semestre de 2012 fecha com um total transferido de R$ 35,2 bilhões, em valores bruto e nominal. De acordo com o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o montante é 7,5% maior que o do mesmo período do ano passado. “Em 2011 o primeiro  semestre ficou em R$ 32,8 bilhões”, informa o líder. 

A sazonalidade do FPM do 1º semestre, porém, apresentou-se similar à do ano passado, quando crescimentos e quedas ocorreram nos mesmos períodos. Nos próximos meses, porém, o FPM não tende a se recuperar satisfatoriamente, frustrando a estimativa do Governo Federal, de R$ 73,7 bilhões para o ano. A previsão é da CNM, que explica, por meio de análises, que historicamente o 2º semestre apresenta repasse total inferior ao primeiro por conta dessa sazonalidade.

O valor do repasse deste último decêndio será R$ 32,2 milhões – 2,2% – maior do que o estimado pela Receita Federal no início de junho. 

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 21 a 20.06.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
21 à 30.06.2012	F P M	275.667,80	C
	I T R	0,00	C
	F E P	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.919,85	C
	ICMS ESTADUAL	672.779,47	C
	CFM	0,00	C
	FUS	142.555,05	C
	FUNDEB	323.090,2	C
	SIMPLES	584,42	C
	TOTAL BRUTO	1.416.596,88	C
	DEDUÇÕES	335.400,49	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.081.196,39	C

 ACUMULADO DE 01 A 30.06.2012

Total Bruto............................................R$        3.204.476,42 C

Total de débito.......................................R$          875.212,10 D

Total liquido...........................................R$       2.329.264,32 C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.


Fonte: CNM/BB

São Pedro em Cupissura nesta quinta e sexta-feira (28 e 29/06)

O São Pedro Cupissura tem hoje (28) a apresentação da Banda Forró Federal e Cicinho Lima e amanhã encerra com a Banda Fogo na Roupa e Forro Asa Branca.

Desperta Caaporã

Cartórios eleitorais paralisam atividades e avisam: 'Sem valorização, não há eleição'

 A última semana de registro de candidaturas para as eleições municipais deste ano pode ser prejudicada. É que os servidores da Justiça Eleitoral na Paraíba aderiram ao movimento nacional pela aprovação do Plano de Cargos e Salários da categoria e entrarão em greve por tempo indeterminado a partir da segunda-feira (2/07), ultima semana no calendário do TSE para registro de candidatos às eleições.

Na quarta-feira última (27/06), os servidores dos cartórios eleitorais da Capital realizaram paralisação de alerta. A greve que começa na próxima semana deve afetar o calendário eleitoral.

“Tendo em vista que a maioria dos partidos ainda vai realizar suas convenções esta semana, o calendário eleitoral pode ficar comprometido, prejudicando a realização das eleições municipais deste ano em todo o País,” alertou Marcos Lopes, coordenador-geral do Sindjuf-PB.

O movimento reivindica aprovação do PL 6613/09, que trata do reajuste da categoria e tramita no Congresso Nacional desde 2009. Os servidores da Justiça Eleitoral, do Trabalho e Federal acumulam seis anos sem reajustes ou reposição das perdas inflacionárias, pois o último Plano de Cargos e Salários foi implantado em 2006.

Nesse período de seis anos, a inflação acumulada chegou a 41%, conforme dados do IGPM-FGV. Enquanto isso, os planos de saúde foram reajustados em 49% e a cesta básica em 60%.

Assessoria

Justiça anula coligação do PT com PP em Campina Grande

O Juiz Valério Andrade Porto, da 5.ª Vara Cível de Campina Grande decidiu, através de liminar, proibir a coligação do Partido dos Trabalhadores – PT com o Partido Progressista – PP em Campina Grande. A decisão foi tomada em atendimento a Ação impetrada pelos filiados do PT Gustavo Pontinelli e Charles Moura de Paiva.

Na decisão, o Juiz Valério Porto considerou que a decisão do PT de se coligar ao PP foi tomada ferindo vários pontos do Regimento Interno do Partido.

FONTE: PARAÍBA ONLINE

TC reprova as contas do exercício 2009 de Caaporã e mais duas cidades

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu pareceres contrários à aprovação das contas de 2009 apresentadas pelos prefeitos de Santana dos Garrotes (José Alencar Lima), de Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz) e de Caaporã (João Batista Soares).

As decisões, das quais ainda cabem recursos, deram-se na sessão plenária desta quarta-feira (27) conforme voto do conselheiro Fábio Nogueira, relator dos três processos.

No caso das contas do prefeito de Diamante, o TCE decidiu que ele deve devolver aos cofres públicos a importância de R$ 159.012,95 em razão de despesas não comprovadas com energia elétrica, combustíveis e previdência social.

Gastos previdenciários também não documentalmente comprovados resultaram na imputação do débito de R$ 73.075,00 ao prefeito de Caaporã e, ainda, de R$ 13.494,45 ao de Santana dos Garrotes.

Em grau de recurso, o ex-prefeito de Olho d’Água Júlio Lopes Cavalcanti obteve a redução para R$ 82.814,85 do débito de R$ 1.259.883,84 que lhe fora imputado quando do julgamento inicial das contas de 2007 por ele então apresentadas ao exame da Corte de forma incompleta e sem apresentação de defesa. O conselheiro Fábio Nogueira também foi relator desse processo.

Foram aprovadas as contas de 2010 dos prefeitos de Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju) e Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio). Também, as das Câmaras Municipais de Alagoinha e  Prata, correspondentes a esse mesmo exercício.

O TCE ainda julgou regulares as prestações de contas do Instituto Hospitalar Edson Ramalho (2011), do Tribunal de Justiça (2005) e do Fundo Estadual de Proteção do Meio Ambiente (2010), nos dois últimos casos com ressalvas.

A concessão de diárias a servidores em gozo de férias e, ainda, a pessoas não identificadas na relação de funcionários motivou a desaprovação das contas de 2009 do então gestor da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB) Francisco Xavier Monteiro da Franca, a quem foi imputado o débito de R$ 12.350,00, conforme proposta do relator Renato Sérgio Santiago Melo, da qual ainda cabe recurso. Outro gestor da ARPB durante parte desse exercício, José Otávio Maia de Vasconcelos, obteve a aprovação de suas contas.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão a sessão plenária teve as participações, ainda,  dos conselheiros Arthur Cunha Lima, Arnóbio Viana, Nominando Diniz e André Carlo Torres Pontes. Também, a do auditor substituto de conselheiro Oscar Mamede Santiago Melo. O Ministério Público de Contas esteve representado pelo procurador Marcílio Toscano Franca Filho.

Ascom/TCE-PB

João Pessoa: Pelo Twitter o Prefeito Luciano Agra convida imprensa e apoiadores para coletiva

O prefeito de João Pessoa, Luciano Agra anunciou esta noite, através do twitter, que dará entrevista coletiva amanhã às 10hs no auditório da Asplam, quando vai informar que candidato vai ter o seu apoio nas eleições de outubro na disputa pela prefeitura da Capital.

Como se sabe Agra desfiliou-se recentemente do PSB e amanhã anunciará a que partido vai se filiar. Nos bastidores dão como certa sua filiação ao PPS, partido que tem como pré-candidato o jornalista Nonato Bandeira.

A tendência é que Agra escolha apoiar a candidatura de Luciano Cartaxo do PT indicando Nonato bandeira do PPS para vice.

 Luciano Agra ‏@lucianoagra

Convido as pessoas que me apóiam para participarem da entrevista coletiva que darei à imprensa amanhã, na ASPLAN, as 10:00 horas.

Luciano Agra ‏@lucianoagra

Convido a imprensa para uma coletiva amanhã, às 10:00 horas, Auditório da ASPLAN, Centro. Durante a coletiva anuncio minha decisão política.

Da Redação

com informações do ParaíbaJA

Reta final: Partidos têm apenas esta semana para fechar alianças e realizar convenções

As eleições 2012 entram em uma semana decisiva. Os partidos têm até o próximo dia 30 (sábado) para realizar as suas convenções e bater o martelo sobre as alianças e os nomes dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores. 

Dos partidos que têm candidato próprio em João Pessoa e Campina Grande quem abriu a semana de definições foi o deputado e pré-candidato a prefeito da Rainha da Boborema, Guilherme Almeida (PSC), que realizou neste domingo a convenção de seu partido na sede da AABB a partir das 9h. O vice confirmado, é Félix Araújo Neto do PCdoB. 

Em João Pessoa quem já se antecipou e realizou a convenção desde o dia 10 – primeiro dia permitido pelo Tribunal Superior Eleitoral para a realização do evento – foi o PSB que confirmou o nome de Estelizabel Bezerra como candidata a prefeita do partido, mas que ainda não escolheu o nome do vice.

 

Confira a data e os locais das convenções partidárias em João Pessoa e Campina Grande João Pessoa

PMDB - dia 30 no Jangada Club, a partir das 9h

PPS – dia 30 na Asplan, pela manhã

PSC – dia 30 no auditório do Senac, a partir das 9h

PT – dia 29

PSDB – dia 30

PSOL – dia 27 no Hotel JR, a partir das 18h

Campina Grande

PP – dia 30 na AABB

PMDB – dia 30 no Spazzio

PSDB – dia 30 no Colégio Premen, a partir das 13h30

PSC – dia 24 na AABB, a partir das 9h

PTB – dia 30 na sede da CDL, a partir das 14h

DEM - dia 29 no planário da Câmara Municipal, a partir das 19h

Fonte: PolíticaPB

Coluna Correio do Litoral Sul - Jornal Correio da Paraíba - Edição de 24.06.2012

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Responsável:Kátia Pinheiro
Redação Luiz Cláudio

Centro de Convenções, de João Pessoa, tem 1º evento internacional confirmado

As obras estão em rítimo acelerado

A cidade de João Pessoa foi escolhida para sediar a Copa do Mundo de Robótica, evento que atrairá um público estimado de 4 mil pessoas de diversos países do mundo em 2014. Este será o primeiro evento internacional realizado no Centro de Convenções de João Pessoa, que terá a sua primeira etapa inaugurada no dia cinco de agosto próximo.

A informação é do Gerente de Operações do Convention & Visitors Bureau de João Pessoa, turismólogo Ferdinando Lucena, que operacionalizou a captação com representantes do Governo do Estado, Prefeitura da Capital e Ministério do Esporte. Esse processo também contou com a parceria de pesquisadores de robótica de diversas universidades e pesquisadores da Sociedade Brasileira de Automática e da Sociedade Brasileira de Computação.

Ferdinando Lucena destacou a captação deste evento internacional, enfatizando que esse trabalho realizado em parceria é foco principal do Convention Bureau, de “inserir a Paraíba na rota de importantes congressos e eventos nacionais e internacionais. Esse tem sido o nosso esforço concentrado”, disse o executivo.

Maquete da Fachada do futuro Centro de Convenções de JP

Mais eventos

Em 2012, vários seminários técnicos locais e nacionais ocorrerão permanentemente para que as categorias profissionais que geram fluxo de visitantes para a Paraíba sintam-se estimuladas a promover seus eventos na capital. O Convention & Visitors Bureau, responsável pelo apoio aos processos de captação de congressos e eventos técnico-científicos para a capital, vai concentrar esforços no sentido de ampliar a diversificação de importantes eventos nos próximos anos.

O objetivo, segundo Ferdinando Lucena, é identificar previamente em quais disputas a cidade de João Pessoa pode entrar para sediar eventos de porte nacional e até internacional, além de ajudar essas entidades a conseguir fazer suas captações.

Fonte: Paraíba Já com Turismo em Foco

Coluna Litoral - Jornal da Paraíba - Edição de 24.06.2012

LITORAL 24_06_12

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Responsável: Gutemberg Cardoso

Redação: Luiz Cláudio

RIO+20: Cássio se mostra preocupado com previsão sobre o semiárido

Senador Cássio Cunha Lima - PSDB-PB

A quantidade de chuvas pode ser reduzida quase pela metade no Nordeste brasileiro no final deste século, com temperaturas até 4,5ºC mais altas na Caatinga e 6ºC na Floresta Amazônica. Dados alarmantes foram apresentados ao Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) durante a Conferência Rio + 20 e constam do primeiro relatório do Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC). Diante das evidências científicas sobre os efeitos das mudanças do clima, especialistas alertam governantes e políticos e apontam para a necessidade de políticas públicas urgentes.

“Não tenho dúvidas de que enfrentar as mudanças climáticas seja um desafio de dimensões planetárias. Se a sustentabilidade depende dos aspectos ambientais, sociais e econômicos, o ambiental, ao que parece, está bastante frágil. Fica impossível equacionar o desenvolvimento sustentável num mundo castigado pelas mudanças do clima”, afirmou o Senador Cássio Cunha Lima.

O secretário do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, Luiz Pinguelli Rosa, afirma que para lidar com esse cenário preocupante são necessárias políticas de mitigação, através de acordos internacionais, e de adaptação, em nível nacional, que defendam as populações mais vulneráveis.

O coordenador do Relatório de Avaliação Nacional sobre as Mudanças Climáticas, Tércio Ambrizzi (USP), alertou para o fato de que eventos extremos de chuva e de seca já são percebidos no Brasil e que os impactos na Amazônia e no semiárido nordestino podem afetar o país como um todo. "A área do país onde pode haver maior aumento de temperatura é a Amazônia, o que pode alterar a umidade e o calor de outras regiões. Os efeitos das mudanças do clima já são evidentes: há 20 anos, por exemplo, não havia chuvas extremas no inverno em São Paulo", destacou Ambrizzi.

Cerca de 300 pesquisadores participaram da elaboração do relatório. Mesmo com redução das chuvas em geral, o estudo aponta para a tendência de eventos mais extremos. O documento alerta, por exemplo, para o impacto de chuvas intensas nas áreas urbanas devido, entre outros fatores, à falta de planejamento e infraestrutura, o que torna as cidades mais sujeitas a enchentes e deslizamentos de encostas.

Segue abaixo um resumo das tendências apresentadas no documento para cada bioma:

 - Caatinga: a projeção para o período 2011-2040 é de aumento de 0,5ºC a 1,0ºC na temperatura e decréscimo de 10% a 20% na chuva; aumento na temperatura de 1,5ºC a 2,5ºC e redução de 25% a 35% nos padrões de chuva entre 2041 e 2070; e aumento significativo do calor (temperaturas mais altas em 3,5ºC e 4,5ºC) e agravamento do déficit hídrico do Nordeste, com as chuvas caindo praticamente pela metade no final do século (2071-2100).

- Amazônia: redução de 10% na distribuição de chuva e aumento de temperatura de 1,0ºC a 1,5ºC até 2040; redução de 25% a 30% nas chuvas e aumento de 3,0ºC a 3,5ºC na temperatura de 2041 a 2070; e clima ainda mais seco (redução de 40% a 45% nas chuvas) e quente (aumento de 5,0ºC a 6,0ºC na temperatura) para 2071-2100. Se confirmadas, tais mudanças podem comprometer a Floresta Amazônica.

- Mata Atlântica:  Porção Nordeste: aumento relativamente baixo nas temperaturas de 0,5ºC a 1,0ºC e decréscimo nas chuvas em torno de 10% até 2040; mantendo-se a tendência de aquecimento entre 2,0ºC e 3,0C e redução pluviométrica entre 20% e 25% no período seguinte; esperando-se aquecimento intenso, de mais 3,0ºC a 4,0ºC, e redução de 30% a 35% nos padrões de chuva no final do século.

Mais informações sobre o relatório estão disponíveis no site www.pbmc.coppe.ufrj.br.

Do Site do Senador Cássio Cunha Lima

Fonte: Assessoria e informações do site Rio + 20

Vice de Gorete Pedrosa, em Alhandra, será Candice Braga do PMN

Só falta o anuncio oficial... Mas, as mulheres vem firmes e fortes nas eleições deste ano, em Alhandra a chapa da situação terá como candidata a prefeita, Gorete Mendes que é ex-secretária de Ação Social e esposa do deputado Branco Mendes. Para vice, outra mulher de destaque na cidade, a empresária Candice Braga (PMN) que é esposa do tabelião Victor Braga (PMDB), será anunciada oficialmente como a vice de Gorete. 

  

Há alguns meses já vinhamos ventilando essa tese, aqui no blog. O que vem se confirmando.

Victor Braga é primo de Gorete Pedrosa, segundo informações ele atendeu ao um pedido da família.

Em breve a aliança será selada e sacramentada, Alhandra terá mais flores, mais amor e mais perfume de mulher, também na politica.

Do blog do Luiz Cláudio

Caoa na PB: três áreas estão no páreo para receber montadora, Alhandra pode ser escolhida

A fábrica da Great Wall gerará 80 mil empregos diretos e indiretos

Os municípios de Santa Rita e Alhandra, além da região entre Campina Grande e Queimadas estão no páreo para receber a primeira fábrica de veículos da Paraíba, do grupo Caoa. O município de Cabedelo ainda chegou a ser cogitado, mas foi descartado por falta de estrutura viária, conforme revelou nesta quinta-feira (21) o gerente da Hyundai Caoa de João Pessoa, Danilo Tyrone.

 

Ele confirmou que a maior probabilidade é que os veículos produzidos sejam da marca chinesa Great Wall, como antecipou reportagem do Correio há três semanas. “Mas ainda pode mudar. Ainda estão em negociação”, advertiu.

 

Com o anúncio, ficam de fora da disputa os municípios de João Pessoa e do Conde, que também pleiteavam sediar o empreendimento. Segundo o gerente da Hyundai Caoa, a implantação da fábrica deverá aumentar em aproximadamente cinco mil veículos de grande porte trafegando nas rodovias do Estado, principalmente no entorno do município sede. “O município que está sendo mais cotado é Alhandra, por causa da proximidade com o porto (de Cabedelo), a estrutura viária e também a capacidade de crescimento junto com a fábrica”, comentou. 

 

Danilo informou que a visita do presidente e fundador do grupo, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, à Paraíba, que estava prevista para o próximo dia 25, não está confirmada porque alguns representantes de secretarias e órgãos públicos provavelmente não estarão presentes no Estado. “Mas também não está cancelada. Estamos organizando todos os preparativos para definir a melhor data”, disse.

Juntamente com Carlos Alberto, virá à Paraíba uma comitiva de empresários que fazem parte da cadeia de produção automotiva, além dos técnicos e engenheiros que avaliarão as condições físicas dos municípios que serão visitados.

O Grupo Caoa é o maior revendedor da Ford na América Latina. Além da marca, o grupo também tem revendas Subaru, que comprou de Benjamin Steinbruch, e é importador exclusivo da Hyundai. Conforme Carlos Alberto, a unidade irá fabricar seis modelos de veículos, um deles nacional. O projeto inicial prevê a atração de até 40 empresas fornecedoras diretas. O investimento será da ordem de R$ 600 milhões e, conforme projeção do empresário, a expectativa é de que, aproximadamente, 80 mil empregos diretos e indiretos sejam criados.


Do Jornal Correio da Paraíba

Câmara do TCE reúne-se para exame de 105 processos relativos aposentadorias, tomadas de preços, pregões, aposentadorias entre outros

A 1ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta quinta-feira (21), a partir das 14 horas, para o exame de 105 processos, 16 deles referentes a pedidos de aposentadoria para servidores públicos.

Serão analisados, também, na ocasião, processos decorrentes de atos de admissão de pessoal, denúncias, inspeções, recursos, tomadas de preços, pregões, concorrências e convênios oriundos, caso a caso, das Prefeituras de Areia, Bayeux, Caaporã,  Camalaú, Caraúbas, Conceição, Conde, Congo, Coremas, Cubati, Cuité, Curral Velho, Cruz do Espírito Santo, Desterro, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Livramento, Marcação, Monteiro, Nova Floresta, Nova Olinda, Parari, Patos, Pedra Branca, Piancó, Pocinhos, Santa Rita, Sapé, Sossego e Vista Serrana.

Também, do Instituto de Previdência Social de Santa Rita, dos Fundos de Saúde e Educação de Monteiro, da Superintendência de Transporte e Trânsito de João Pessoa, do Detran, da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado, da Universidade Estadual, das Secretarias de Saúde, Infra-Estrutura, Planejamento de João Pessoa, das Secretarias Estaduais de Educação, Orçamento e Finanças e da Segurança e Defesa Social.

Asscom/TCE-PB

PNLD: Municípios têm até dia 1º de julho para escolher livros didáticos

Professores e dirigentes de escolas públicas municipais têm até dia 1º de julho para escolher quais livros serão utilizados pelos alunos de anos iniciais do ensino fundamental. A escolha desse material, que será entregue aos estudantes a partir de 2013, faz parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O processo de escolha dos livros teve início no dia 15 de junho.

  

O Guia do PNLD 2013, disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pode ajudar a ampliar as informações e auxiliar na escolha dos livros, realizada eletronicamente. No guia estão disponíveis orientações sobre o sistema, cuidados com a senha, o código de segurança e normas de conduta. 

 Caso o Município tenha aderido ao programa e a escola não acesse o sistema para escolha dos livros, o FNDE encaminhará, de forma compulsória, os livros cujos títulos tenham sido mais escolhidos na localidade.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância do livro didático e orienta os gestores escolares a observarem os compromissos da escola no processo de escolha dos livros e a adequação do material à realidade de cada comunidade.

Acesse Guia do PNLD 2013 aqui

CNM

Rio+20: "Não haverá fracasso, assim como não haverá vitória"

Em entrevista concedida à imprensa durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), disse que eventos como a Rio +20 servem, fundamentalmente, para criar e incentivar a cultura do desenvolvimento sustentável. "Quem cria essa expectativa termina desviando um pouco o objetivo desse encontro.

"Não sairemos daqui com soluções mágicas. O mundo não se transformará com a Rio+20, até porque o evento, internacionalmente, está alcançando uma repercussão muito baixa. O que precisamos fazer é criar uma cultura para que haja, num primeiro momento, informação necessária para que as pessoas possam escolher de forma correta", disse Cássio.

Depois, a gerência governamental como um todo, os países se integrando e procurando soluções em comum, como já aconteceu no enfrentamento na camada de ozônio. E, por fim, a luta contra as desigualdades, a pobreza e, sobretudo, o direito das mulheres. Precisamos nos ver como um planeta único, e não como um departamento dividido em estados e governos – afirmou o parlamentar, em entrevista à Agência Senado nesta terça-feira (19).

Assessoria

TCE: Caaporã e mais dez municípios terão contas julgadas nesta quarta (20)

Na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Tribunal de Contas da Paraíba vai julgar, em meio a outros processos, os das prestações de contas oriundas de onze Prefeituras Municipais.

Os trabalhos começarão às 9 horas, sob a direção do vice-presidente Fábio Nogueira, em razão de viagem do presidente do TCE Fernando Catão ao Rio de Janeiro, onde integra o grupo de dez representantes da Paraíba na delegação do Brasil à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.

Terão as contas de 2009 julgadas pelo TCE os prefeitos de Boa Vista (Edvan Pereira Leite), Caaporã (João Batista Soares), Diamante (Hércules Barros Mangueira Diniz), Riacho de Santo Antonio (José Roberto de Lima), Santana dos Garrotes (José Alencar Lima) e São Sebastião de Lagoa de Roça (Lúcio Flávio Bezerra de Brito).

Também serão julgadas as contas de 2010 dos prefeitos de Areial (Adelson Gonçalves Benjamim), Bonito de Santa Fé (Alderi de Oliveira Caju), Cuité (Euda Fabiana de Farias Palmeira Venâncio), Esperança (Gilvan Salviano de Araújo) e Massaranduba (Paulo Fracinette de Oliveira).

O TCE ainda examinará as contas das Câmaras Municipais de Alagoinha (2010), Conceição (2010), Joca Claudino (2010), Nova Floresta (2009), Pedra Lavrada (2010), Sapé (2010), São José dos Ramos (2010) e Riachão do Bacamarte (2009). Também, as das Secretarias de Estado da Comunicação Institucional (2004) e de Saúde (2009), da Fundação Estadual do Bem Estar do Menor Alice de Almeida (2010) e do Fundo de Recuperação dos Presidiários (2011).

As sessões ordinárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso permitido ao público e transmissão ao vivo pela internet, no endereço www.tce.pb.gov.br.

Ascom/TCE

Manoel Junior: “Ministério das Cidades está recebendo proposta para pavimentação de vias urbanas”

Atendendo a solicitação do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, o deputado Manoel Junior (PMDB-PB) alerta os gestores municipais, que já está disponível o formulário de carta-consulta para os estados e municípios inscreverem os projetos para pavimentação de vias urbanas. Para enviar a carta – consulta, o proponente deverá retirar uma senha na superintendência Regional da Caixa Econômica Federal.

As intervenções de pavimentação deverão ser feitas em vias urbanas já existentes, em áreas de baixa renda e maior adensamento populacional. Os projetos deverão estar integrados com redes de abastecimento de água e coleta de esgoto.

Para essa etapa de seleção, serão destinados R$ 5 bilhões por meio de financiamento do governo federal. Para participar da seleção, os projetos devem estar orçados em R$ 3 milhões. Ao todo, está previsto no PAC 2 recursos de R$ 7,4 bilhões para pavimentação em todos os municípios. Desse total, 15% serão aplicados em obras menores e de drenagem.

Essa seleção foi anunciada pela presidenta Dilma Rousseff durante a XV Marcha dos Prefeitos e, as ações, fazem parte dos eixos Cidade Melhor e Transportes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). 

Assessoria

Segundo decêndio de junho do FPM será creditado nessa quarta-feira, 20

As prefeituras brasileiras vão receber nessa quarta-feira, 20 de junho, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês. O valor a ser depositado é de R$ 1.112.224.859,98, já descontado a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.390.281.074,98.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) comparou os valores com o 2º decêndio de junho de 2011 e constatou um crescimento de 1,1%. O valor foi 0,7% menor do que a previsão da Receita.

De acordo com a CNM, o valor estimado para o terceiro decêndio de junho é de R$ 1.540.670.500,00 em valores brutos e nominais.

Crescimento

Se a previsão da CNM se concretizar, o FPM de maio deve ultrapassar os R$ 5,5 bi. Dessa forma, o repasse total do mês seria 1,2% maior do que o do mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abiaxo os valores repassados para o município de Caaporã no período de 11 a 20.06.2012

PERÍODO	HISTÓRICO	VALOR DISTRIBUIDO	C/D
11 à 20.06.2012	F P M	243.354,05	C
	I T R	0,00	C
	F E P	14.607,62	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	348.237,62	C
	CFM	23.992,02	C
	FUS	88.738,72	C
	FUNDEB	226.838,71	C
	SIMPLES	179,43	C
	TOTAL BRUTO	945.948,17	C
	DEDUÇÕES	209.876,56	D
	TOTAL LÍQUIDO	736.071,61	C

 ACUMULADO DE 01 A 20.06.2012

Total Bruto............................................R$       1.787.879,54C

Total de débito.......................................R$         539.811,61D

Total liquido...........................................R$      1.248.067,93C

*Nas informações acima não estão incluídos os repasses referente a programas como: PSF, Saúde Bucal, Pab Fixo, PNAE, PNATE, SAMU.


Da Redação
com CNM e BB