A Câmara Municipal de João Pessoa inicia o ano legislativo, próxima
quinta-feira, em meio à polêmica com a posse, já anunciada, de Pastor
Edmílson (PRB) na vaga do vereador Edmílson Soares (PSB), que entrega a
carta-renúncia hoje, às 17h, para ser empossado deputado estadual, na
Assembleia Legislativa da Paraíba, amanhã.
Com a renúncia de Soares, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que a
vaga é de Pastor Edmilson, primeiro suplente da coligação na qual o
futuro deputado estadual foi reeleito vereador, nas eleições de 2008.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a vaga de
um deputado, senador ou vereador que renuncie ou tire licença deverá
ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação, como
vem ocorrendo. Neste caso, a vaga seria de Padre Adelino, primeiro
suplente do PSB, mesmo partido de Edmilson Soares.
A decisão provisória do STF não amedronta o Pastor Edmilson, que se
diz tranquilo e certo de que assumirá a titularidade do mandato na
Câmara da capital. Ele acredita que a decisão do Supremo não vai
interferir nas regras das eleições de 2008 e nem ao sistema político
atual, que prevê coligações partidárias.
“Essa é uma decisão especifica e não geral. Além disso, é uma medida
para ser implementada através de uma Reforma Política, com a instituição
das listas fechadas dos partidos, que não está em vigor. No sistema
atual o que prevalece é a regra da coligação”, comentou o Pastor
Edmilson.
O futuro titular da Câmara Municipal de João Pessoa confirmou que vai
integrar a base de sustentação do prefeito Luciano Agra (PSB). Já Padre
Adelino promete ir à Justiça para assumir o mandato na Câmara Municipal
de João Pessoa.
Do Parlamento PB
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