Com o objetivo de orientar os Municípios brasileiros para a
importância da eliminação dos lixões em 4 anos a Confederação Nacional
de Municípios (CNM) vai produzir uma série de orientações com o objetivo
de esclarecer a aplicação da Lei 12.305/2010 e do Decreto 7.405/2010
que trata sobre o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos.
O primeiro tema que a CNM vai abordar é o da Coleta Seletiva.
Este item é parte integrante do Plano Municipal de Gestão Integrada de
Resíduos Sólidos (PMGIRS) e condição para o Município receber recursos
da União para o cumprimento da Lei.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski afirma que a implantação
da Coleta Seletiva é uma das soluções para o Gestor Público resolver o
problema do lixo em seu Município.
“Esta iniciativa permitirá inúmeros benefícios como: queda na poluição e
no risco de problemas de saúde por conta da contaminação do solo, do ar
e da água. Além de reduzir o volume de lixo destinado aos aterros
sanitários e proporcionar economia financeira as prefeituras, pois
aumenta a vida útil dos aterros e poupa os recursos naturais como
madeira, alumínio, ferro, água e energia”. Destaca. O processo também
deve incluir catadores de matérias recicláveis, que podem ser transformados em fonte de renda para famílias carentes.
Passo a Passo
Para começar um programa de Coleta Seletiva no Município é fundamental a elaboração de um diagnóstico,
ou seja, saber quais tipos de resíduos produzidos na área urbana e
rural, quantidade gerada, número de habitantes (por região e população
urbana e rural), principais atividades econômicas, aspectos físicos como
condições climáticas, relevo, hidrografia, índices pluviométricos, e
identificação de catadores de materiais recicláveis dentre outras
informações.
Ziulkoski alerta os gestores municipais quanto a importância de
integrar a comunidade no processo. “É importante que o diagnóstico seja
feito com a participação da comunidade, pois ela vai garantir o
envolvimento e o sucesso do programa”, defende.
A próxima etapa do processo de implantação da Coleta Seletiva é listar as alternativas de modelo de coleta seletiva que melhor se adequem ao Município, levando em conta aspectos como viabilidade e sustentabilidade. Depois
de fazer o diagnóstico e analisar a melhor alternativa para o
Município, é preciso escolher o Modelo de Coleta Seletiva que mais se
adapta às necessidades locais, observando que o mesmo Município pode ter
mais de um modelo de coleta seletiva, levando em conta a região a ser
atendida.
A última etapa no processo de implantação do Programa é o
Lançamento da Coleta Seletiva. “Podem ser incluídas no evento palestras
para explicar o programa nas escolas e bairros, além de atividades
teatrais, caminhadas, concursos com estudantes para a escolha do slogan
ou mascote do programa” sugere Ziulkoski. A CNM enfatiza que o sucesso
da coleta seletiva depende da participação de todos no Município, pois o
desenvolvimento sustentável é a conscientização de toda a comunidade.
Do Site da CNM
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