segunda-feira, 22 de julho de 2013

FPM: segundo repasse de julho é 10,82% menor em relação ao ano passado

O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.
As prefeituras receberam o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.

Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:
 PERÍODO
HISTÓRICO

C/D
11 à 20.07.2013F P M86.417,89 C

F E P0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
453.697,78C

C F M
0,00C

FUS
81.017,33 C

FUNDEB
168.176,17C

SIMPLES677,89C

TOTAL BRUTO
789.987,06 C

DEDUÇÕES
189.904,62D

TOTAL LÍQUIDO
600.82,44C
Acumulado do mês:
11 À 20.07.2013TOTAL BRUTO
2.010.879,36
C

DEDUÇÕES
458.982,68
D

TOTAL LÍQUIDO
1.551.896,68

C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: CNM/BB

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