O segundo decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi 10,82% menor em relação ao mesmo repasse do ano passado. E ainda pior, 18,43% abaixo da estimativa da Receita Federal do Brasil (RFB), feita no início deste mês. Estes números comprovam a orientação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para que os gestores tenham cautela nas contas.
As prefeituras receberam o montante de R$ 396.216.663,45, nesta sexta-feira, 19 de julho. Neste valor está descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção para o setor, o montante é de R$ 495.270.829,31.
Segundo cálculos da CNM, o acumulado do FPM de janeiro até este repasse de julho chega a R$ 40.335.335.788,20. Esse valor é 0,9% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais - descontada a inflação.
Previsão de queda
De acordo com a estimativa da RFB, o Fundo de Participação este mês cairia 27% em relação a junho. No entanto, com este segundo decêndio e a previsão do terceiro, a queda deve ser maior: 28,8%.
Em agosto a situação volta a melhorar e deve ocorrer aumento de 22% em relação a julho, prevê a Receita.
A CNM continua a alertar os gestores que tenham prudência na execução das despesas a partir do mês de julho. “Historicamente, no segundo semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do primeiro, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro”, lembra o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:
PERÍODO |
HISTÓRICO
|
C/D
| |
11 à 20.07.2013 | F P M | 86.417,89 | C |
F E P | 0,00 | C | |
ITR | 0,00 | C | |
ICMS EXPORTAÇÃO | 0,00 | C | |
ICMS ESTADUAL
| 453.697,78 | C | |
C F M
| 0,00 | C | |
FUS
| 81.017,33 | C | |
FUNDEB
| 168.176,17 | C | |
SIMPLES | 677,89 | C | |
TOTAL BRUTO
| 789.987,06 | C | |
DEDUÇÕES
| 189.904,62 | D | |
TOTAL LÍQUIDO
| 600.82,44 | C |
Acumulado do mês:
11 À 20.07.2013 | TOTAL BRUTO | 2.010.879,36 | C |
DEDUÇÕES | 458.982,68 | D | |
TOTAL LÍQUIDO | 1.551.896,68 | C |
Fonte: CNM/BB
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