No dia 25 de março de 2012, uma matéria exibida no Fantástico, da Globo, atraiu imediatamente a atenção dos paraibanos. Não por menos. A reportagem apontava a ausência de funcionamento, após dois anos de inauguração, do projeto Jampa Digital, que prometia internet grátis para toda orla da Capital.
Na matéria, um personagem se sobressaia diante dos demais: o ministro Aguinaldo Ribeiro, secretário de Ciência e Tecnologia do Município na época da implantação do projeto. Aguinaldo, segundo o Fantástico, foi apresentado na inauguração como “a pessoa responsável pela implantação desse projeto transformador que é o Jampa Digital”.
Além da ineficiência dos serviços prometidos, a reportagem fazia insinuações de que o projeto teria sido superfaturado. Daí pra o Ministério Público e a Polícia Federal abrirem investigações foi um sopro, um clique.
Esta semana, o inquérito da PF foi concluído e, conforme anunciado no Jornal Nacional desta sexta, indiciando 23 pessoas e citando como supostos beneficiados com verbas na campanha o governador Ricardo Coutinho (PSB), que sequer foi notificado para prestar esclarecimentos durante todo o inquérito, conforme destacou a secretária de Comunicação do Estado, Estela Bezerra.
Sobre o ministro Aguinaldo Ribeiro, considerado um dos mais próximos de Dilma Roussef (PT), o inquérito pareceu bem mais generoso. Nenhuma surpresa. A Polícia Federal excluiu o ministro paraibano da investigação antes mesmo de concluir o inquérito, conforme matéria publicada no Jornal da Paraíba do dia 15 de maio deste ano.
De acordo com a matéria, meses antes de fechar a investigação, o delegado responsável pelo caso, Felipe Alcantara, já anunciava que o ministro Aguinaldo Ribeiro “não figurava como investigado no inquérito”, apesar de admitir que a oitiva dos investigados ainda estava em curso. Admitindo que a investigação ainda se encontrava na fase de intimação, o delegado já apontava “conluio de representantes da empresa (Idea Digital) e agentes públicos”.
Excluindo o ministro paraibano, o foco da PF foi direcionado contra o governador Ricardo Coutinho e seus auxiliares. Para se colocar à margem da investigação, Aguinaldo Ribeiro declarou que quando assumiu a pasta a licitação e a contratação da empresa já tinha sido realizadas.
Não é o que dizem, no entanto, pessoas ligadas ao governador Ricardo Coutinho. O procurador geral do Estado, Gilberto Carneiro, declarou que a Secretaria de Administração do Município, que estava sob sua responsabilidade à época, apenas conduziu o processo de licitação, cujo pregão 19/2009, realizado após suspensão do primeiro por determinação do TCE, foi devidamente aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado, conforme apontam os acórdãos 00501/2011, 0184/2011 e 00731/2011. E que toda a execução do projeto ficou a cargo da Secretaria de Ciência e Tecnologia, pasta ocupada por Aguinaldo até abril de 2010, cujo sucessor, Paulo Badaró, secretário adjunto, foi empossado após sua indicação.
Apesar de tudo isso, todo o resultado da investigação, conforme se pôde atestar nas matérias do Jornal Nacional e do Jornal da Globo, e que será aprofundada no Fantástico deste domingo, mira o governador Ricardo Coutinho e atenua ou, simplesmente, ignora o ministro Aguinaldo Ribeiro.
Não queremos pensar que a campanha presidencial de 2014, que já revelou a existência de arapongas da ABIN na cola do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB e opção para a disputa, esteja servindo de combustível para a exploração do fato direcionado ao governador Ricardo Coutinho, amigo pessoal do presidenciável socialista, num direcionamento que, claramente, parece mirar socialistas e aliviar com aliados do Planalto.
Ricardo, que já deixou escapar lealdade a Campos e andou se queixando de certo entrave do governo Dilma para liberação de recursos, pode estar sendo arrastado para o centro de um debate que pretenderia minar as forças do PSB, uma ameaça velada ao projeto de reeleição petista, em nome do enfraquecimento dos possíveis adversários.
Não à toa o caso envolve um ministério, o da Ciência e Tecnologia, que já foi ocupado por Eduardo Campos e que, na época do Jampa Digital, estava sob a responsabilidade de um ministro indicado diretamente pelo governador de Pernambuco.
Mas a coisa pode acender um pavio bem mais explosivo doravante.
Na primeira matéria do Fantástico, no início de 2012, havia um sentimento de proteção mútua. Agora, com o distanciamento atual das relações PT e PSB, o cenário é bem diferente. Algumas verdades que foram eventualmente encobertas em razão da política de boa vizinhança poderão vir à tona revelando que há mais conexões entre o céu e a terra do que pode imaginar nossa vã tecnologia.
E isso é muito bom a fim de que possamos entender esse caso do Jampa Digital mais a fundo.
O governador Ricardo Coutinho, que deverá se pronunciar sobre o tema neste final de semana e tem sim algumas respostas a dar, já revela sinais de que não vai assistindo a tudo passivamente. E que estará disposto a denunciar e ir pra cima de qualquer sinal de perseguição política puxando a cortina de quem quer que se esconda por trás dela e processando judicialmente quem abusar do direito de acusar.
Fiquemos conectados.
Do Blog do Luis Torres
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