quarta-feira, 10 de julho de 2013

FPM: 1º decêndio de julho é quase o mesmo valor repassado em 2012


As prefeituras receberam nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.
Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho, historicamente, são menores do que os de junho.

A CNM alerta os gestores municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses menores, salienta a entidade.

Acumulado
A Receita Federal fez, no começo do mês passado, uma projeção e revela que para o repasse total de julho deve haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho.

Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real – inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de 2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:
 PERÍODO
HISTÓRICO

C/D
01 à 10.07.2013F P M378.772,53C

F E P0,00C

ITR0,00C

ICMS EXPORTAÇÃO0,00C

ICMS ESTADUAL
367.037,60C

C F M
16.457,61C

FUS
111.871,50C

FUNDEB
346.429,50C

SIMPLES 323,56 C

TOTAL BRUTO
1.220.892,30C

DEDUÇÕES
269.078,06D

TOTAL LÍQUIDO
951.814,24C
Acumulado do mês:
01 À 10.07.2013TOTAL BRUTO
1.220.892,30
C

DEDUÇÕES
269.078,06
D

TOTAL LÍQUIDO
951.814,24

C
OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


Fonte: CNM/BB

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