FPM: 1º decêndio de julho é quase o mesmo valor repassado em 2012

As prefeituras receberam nesta quarta-feira, dia 10, o primeiro decêndio de julho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante total será de R$ 1.736.631.093,08, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de R$ 2.170.788.866,35.

Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é 0,6% maior do que o mesmo período do ano passado. No entanto, os recursos do mês de julho, historicamente, são menores do que os de junho.

A CNM alerta os gestores municipais para que tenham cautela com as contas em julho, setembro e outubro por causa do comportamento sazonal do Fundo. Estes são os meses com repasses menores, salienta a entidade.

Acumulado

A Receita Federal fez, no começo do mês passado, uma projeção e revela que para o repasse total de julho deve haver redução de 16% em relação ao mês de junho. Para agosto é esperado um crescimento de 7% em relação ao mês de julho.

Com este primeiro decêndio de julho, o acumulado do FPM em 2013 é de R$ 39,7 bilhões. Retenção real – inflação levada em consideração – de 0,6% em relação a 2012. Portanto, o FPM de 2013 até agora esta menor que o acumulado no mesmo período do ano passado.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
01 à 10.07.2013	F P M	378.772,53	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	367.037,60	C
	C F M	16.457,61	C
	FUS	111.871,50	C
	FUNDEB	346.429,50	C
	SIMPLES	323,56	C
	TOTAL BRUTO	1.220.892,30	C
	DEDUÇÕES	269.078,06	D
	TOTAL LÍQUIDO	951.814,24	C

Acumulado do mês:

01 À 10.07.2013	TOTAL BRUTO	1.220.892,30	C
	DEDUÇÕES	269.078,06	D
	TOTAL LÍQUIDO	951.814,24	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Fonte: CNM/BB