Segundo decêndio do FPM de junho é 17% menor que o previsto

O segundo decêndio de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi creditado nesta quinta-feira, 20 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 894.869.799,95, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.118.587.249,94.

Este repasse é 17,22% menor do que o estimado pela Receita Federal do Brasil (RFB), no começo deste mês. Em comparação com o segundo decêndio de junho de 2012, o valor apresentou uma queda de 19,54%.

O acumulado de janeiro a junho, incluindo a previsão da Secretária do Tesouro Nacional (STN) para o 3º decêndio, chegará a R$ 37.237.268.807,00. O valor é 1,3% menor do que o mesmo período do ano passado, em termos reais, ou seja, descontando a inflação no período.

Queda de junho será de 20%

A previsão da Receita era de que o mês de junho teria uma queda de 17% em relação ao mês de maio, mas com o realizado nestes dois primeiros decêndios e o estimado para o terceiro, esta queda chegará a 20,16%. E para o mês de julho a previsão é de queda de 16% em relação a junho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores que tenham prudência na execução de suas despesas a partir do mês de julho, pois historicamente, no 2º semestre, o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre. A entidade lembra que o Fundo volta a se recuperar somente a partir de novembro e dezembro.

Veja no quadro abaixo os valores repassados para o município de CAAPORÃ no período de 11 a 20.06.2013

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
11 à 20.06.2013	F P M	195.177,95	C
	F E P	0,00	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	0,00	C
	ICMS ESTADUAL	478.196,62	C
	C F M	0,00	C
	FUS	101.006,16	C
	FUNDEB	236.366,82	C
	SIMPLES	1.387,32	C
	TOTAL BRUTO	1.012.134,87	C
	DEDUÇÕES	237.632,82	D
	TOTAL LÍQUIDO	774.502,05	C

Acumulado do mês:

01 À 20.06.2013	TOTAL BRUTO	6.161.051,85	C
	DEDUÇÕES	4.644.669,61	D
	TOTAL LÍQUIDO	1.516.382,24	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.


FONTE: CNM/BB