FPM: 3.º repasse de junho é 18,3% menor em comparação ao mesmo período de 2012

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês foi creditado amanhã, dia 28 de junho. O valor total, contando o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é de 1.451.763.605,03. Sem a retenção, este decêndio será de R$ 1.814.704.506,29.

 

Com este último montante, o FPM de junho fecha com um total de R$ 6.049.997.141,55, repassados aos Municípios. Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor transferido neste ano é 18,3% menor (em termos reais – inflação levada em consideração) do que o distribuído em junho do ano passado. Uma notícia que não ajuda a atual situação financeira das prefeituras.

Apesar desse resultado, o terceiro decêndio deste mês foi 16,76% maior do que a estimativa divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Acumulado 
Até este mês, o FPM de 2013 acumula um montante de R$ 37,5 bilhões. Isso significa uma queda real de 4,2%, em comparação ao mesmo período de 2012.

Para piorar, a Receita Federal do Brasil estima que, no mês de julho, haverá diminuição de 16% em relação a junho. Para agosto, espera-se o contrário, um crescimento de 7% em comparação a julho.

Veja no quadro abaixo os valores repassados ao município de Caaporã:

PERÍODO	HISTÓRICO		C/D
21 à 30.06.2013	F P M	316.640,74	C
	F E P	12.595,81	C
	ITR	0,00	C
	ICMS EXPORTAÇÃO	1.870,61	C
	ICMS ESTADUAL	528.224,51	C
	C F M	0,00	C
	FUS	127.010,36	C
	FUNDEB	299.561,40	C
	SIMPLES	2.669,15	C
	TOTAL BRUTO	1.288.062,65	C
	DEDUÇÕES	299.664,83	D
	TOTAL LÍQUIDO	988.397,82	C

Acumulado do mês:

01 À 30.06.2013	TOTAL BRUTO	7.449.624,43	C
	DEDUÇÕES	4.944.334,44	D
	TOTAL LÍQUIDO	2.505.289,99	C

OBS: Nos valores acima não estão incluídos os repasses referente aos programas da SAÚDE, AÇÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO como: PSF, SAÚDE BUCAL, SAMU, ACS, PETI, PROJOVEM, CRAS, NASF, PNAT, PNAE e outros.

Da Redação
com CNM/BB