Atendendo
a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público da Paraíba, a
juíza da comarca de Caaporã, Daniere Souza, bloqueou as contas da
Prefeitura de Pitimbú, Litoral Sul do paraibano. A ação, considerada
ousada e inédita no município, tem por objetivo garantir o pagamento dos
salários dos servidores municipais, atrasados desde o mês de outubro.
“juiz não administra cidade. Estou apenas atendendo um clamor público.
Os funcionários estavam com seus salários atrasados, são famílias que
dependem desse dinheiro para sobreviver”, ressaltou a juíza.
Foram bloqueadas as verbas do Imposto sobre propriedades rural - ITR, Imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS, Fundo de participação dos municípios - FPM e do Simples Nacional. “Foram bloqueadas apenas verbas de movimentações livres. Verbas que podem ser desviadas para pagamento de outras ações da Prefeitura”, explicou a magistrada. Com o montante arrecadado com essas verbas, entorno de R$270 mil reais, a juíza determinou o pagamento dos cargos comissionados e estatutários das secretarias de Finanças, Ação Social, Obras, Esportes, Transportes, Agricultura, Pesca, além do Gabinete. As secretarias de Saúde e Educação recebem verbas federais.
A ação da juíza foi acompanhada de perto pelo novo prefeito do município, Leonardo Barbalho e o presidente da Câmara Municipal, Elcias de Azevedo Silva. Juntos eles ainda conseguiram movimentar os garis - que estavam com salários atrasados e sem estrutura para a realização da coleta de lixo – para um mutirão da limpeza, que deve acontecer a partir da próxima terça-feira (18). O município, que tem a maior orla marítima do Estado, está completamente abandonado. Fruto da desastrosa administração do atual prefeito, Rômulo Carneiro.
Foram bloqueadas as verbas do Imposto sobre propriedades rural - ITR, Imposto sobre circulação de mercadorias - ICMS, Fundo de participação dos municípios - FPM e do Simples Nacional. “Foram bloqueadas apenas verbas de movimentações livres. Verbas que podem ser desviadas para pagamento de outras ações da Prefeitura”, explicou a magistrada. Com o montante arrecadado com essas verbas, entorno de R$270 mil reais, a juíza determinou o pagamento dos cargos comissionados e estatutários das secretarias de Finanças, Ação Social, Obras, Esportes, Transportes, Agricultura, Pesca, além do Gabinete. As secretarias de Saúde e Educação recebem verbas federais.
A ação da juíza foi acompanhada de perto pelo novo prefeito do município, Leonardo Barbalho e o presidente da Câmara Municipal, Elcias de Azevedo Silva. Juntos eles ainda conseguiram movimentar os garis - que estavam com salários atrasados e sem estrutura para a realização da coleta de lixo – para um mutirão da limpeza, que deve acontecer a partir da próxima terça-feira (18). O município, que tem a maior orla marítima do Estado, está completamente abandonado. Fruto da desastrosa administração do atual prefeito, Rômulo Carneiro.
Do PitimbúClick
Nenhum comentário:
Postar um comentário
É importante salientar, que as opiniões expostas neste espaço, não necessariamente expressam a opinião do blog DESPERTA CAAPORÃ.